Por Maria João Matias*

A divulgação de informação sobre riscos pelas empresas tem sido alvo de atenção crescente por parte de reguladores e investidores. Perante o colapso de grandes organizações como a Enron e a Parmalat, no início do novo milénio, os investidores tornaram-se pouco flexíveis à falta de transparência das empresas.

Em Portugal, o recente escândalo do BCP abalou igualmente o mercado bolsista, deixando os investidores receosos. O último ano tem sido também fortemente marcado pelas perdas substanciais reconhecidas pelas instituições financeiras, decorrentes da crise do subprime, que se alastrou rapidamente por todo o mundo e cujo desfecho é ainda desconhecido.

Neste contexto, a eficaz comunicação dos riscos corporativos revela-se ainda mais preponderante. É necessário conhecer a que riscos se encontram expostas as empresas e que medidas estão a ser tomadas para gerir as incertezas associadas à grande turbulência económica vivida nos dias de hoje e que parece que veio para ficar.

Evidência estatística, sobretudo dos Estados Unidos e Reino Unido, demonstra que são vários os benefícios de uma maior divulgação de riscos por parte das empresas. Por um lado, os gestores asseguram o acesso ao mercado de capitais e até podem ver diminuído o custo de capital da empresa. Por outro lado, os investidores reduzem a incerteza associada aos seus investimentos, podendo melhorar a performance das suas carteiras.

Tendo presente o papel fundamental da divulgação de riscos na eficiência dos mercados, os reguladores têm lançado iniciativas com o objectivo de a melhorar. Entre elas há a destacar o Pilar III do Acordo de Basileia II, que visa aumentar a disciplina de mercado, introduzindo novas exigências no que respeita à divulgação de informação pelos bancos. As normas internacionais de contabilidade bem como a legislação da União Europeia incluem igualmente requisitos desta ordem.

Vários foram já os estudos que analisaram a informação divulgada sobre riscos, nomeadamente no Canadá, Reino Unido e Alemanha. A maioria debruça-se sobre os relatórios e contas anuais de empresas cotadas e, através do método de 'análise de conteúdo', codifica a informação em várias categorias de forma a avaliar a sua relevância. De notar que o termo 'risco' refere-se neste âmbito tanto ao potencial para perdas como ao potencial para ganhos. As conclusões a que chegam são praticamente unânimes: a maioria da informação sobre riscos é qualitativa e refere-se a eventos ocorridos no passado.

Através da utilização do método de 'análise de conteúdo' e da aplicação de um código baseado na legislação actual, procurou-se compreender qual o perfil de divulgação de informação sobre riscos das empresas portuguesas. O estudo focou-se nos relatórios e contas anuais de 2006 das empresas pertencentes aos sectores da Indústria e Materiais Básicos do PSI Geral.

Segundo os resultados obtidos, a informação disponibilizada é sobretudo de natureza descritiva, qualitativa e histórica. Isto significa que em grande parte dos casos, os investidores não conseguem prever o impacto dos riscos divulgados no valor da empresa. Nota-se também que a maioria dos riscos discutidos tem consequências positivas e resulta de factores internos. É de salientar ainda que os gestores tendem a atribuir os riscos negativos a factores externos, como por exemplo o poder soberano, sendo que os riscos com consequências positivas são geralmente justificados com acções internas.

A ausência de uma forte cultura de avaliação e gestão de risco, o receio de divulgar informação que possa ser utilizada de forma destrutiva pela concorrência bem como a tentativa de influenciar positivamente a imagem da empresa, são algumas das causas deste perfil de divulgação. Conclui-se que as empresas se limitam, em geral, a cumprir o que lhes é legalmente exigido e que há lugar a significativas melhorias neste campo, nomeadamente em relação à divulgação de informação quantitativa e futura.

Artigo baseado no trabalho de projecto "Risk Disclosures: Evidence from Portuguese Annual Reports", Mestrado em Finanças, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 2008. Trabalho orientado por Leonor Fernandes Ferreira.

*Aluna do Mestrado em Finanças

Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa