Ciente de que a formação corresponde à apreciação do valor diferencial do trabalho e que apenas permite criar valor se for encarada de forma articulada e integrando as novas competências na praxis laboral, o Governo tem vindo a adoptar um conjunto de relevantes medidas relativas à promoção da formação.

Neste quadro, em 2005 aprovou o Plano Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE) que procura, precisamente, concretizar a criação de emprego através do incentivo à formação junto de alguns grupos, nomeadamente os jovens e os mais idosos, aumentando a oferta de cursos técnicos e profissionais para adultos. Já em Fevereiro deste ano criou o Conselho Nacional da Formação Profissional – cuja composição é tripartida, incluindo representantes do executivo para as áreas da política de formação profissional e da política educativa, das confederações sindicais e das confederações patronais –, entidade que acompanha a concepção, a formulação e a execução das políticas de formação profissional no sistema educativo e no mercado de emprego.

Além disso, reforçou a formação ministrada nos centros de emprego. 

Contudo, em 7 de Abril último o Jornal de Negócios noticiava que 44% dos respondentes a um inquérito do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) dirigido aos utentes deste Instituto, declarou que a formação recebida «não contribuiu em nada para a obtenção do seu emprego». Parece-me, pois, que estes dados são reveladores do muito que há ainda por fazer no que respeita à política nacional de formação, em particular no âmbito da empregabilidade.

A verdade é que a empregabilidade se constrói. Constrói-se a partir da formação inicial e de saberes adquiridos ao longo da vida que permitem ao trabalhador optimizar a sua operacionalidade nas situações concretas de trabalho, mas também se constrói a partir da possibilidade de acesso a uma rede de contactos. Esta rede pode consistir, simplesmente, em encontrar interlocutores com os quais possa confrontar as suas capacidades e a sua vontade para avaliar as suas possibilidades de inserção (ou de reinserção) no mercado de trabalho. E, neste aspecto, os centros de emprego têm assumido um papel privilegiado de interlocutores dos desempregados.

Mas, como se sabe, existem vários obstáculos à empregabilidade. Desde logo, porque o país está cada vez mais polarizado entre, por um lado, grandes cidades como Lisboa e Porto e, por outro lado, cidades muito mais pequenas e até regiões praticamente desertas, onde os desempregados têm poucas oportunidades de emprego e muito dificilmente reencontram uma nova inserção laboral. Depois, porque em Portugal, há pelo menos duas décadas consecutivas, a formação tem sido ministrada de forma massiva e indiferenciada. Não parece ter existido uma preocupação em adequar os conteúdos da mesma aos perfis dos destinatários, planeando o enriquecimento da sua empregabilidade futura. Ora, se a situação é idêntica no que respeita aos desempregados, urge resolver este problema para que as políticas públicas de emprego exerçam uma acção positiva sobre o mercado de trabalho.   

De facto, a aposta na formação continua a ser verdadeiramente central e pertinente, sobretudo para os desempregados. Hoje, e cada vez mais, a necessidade de envolver este grupo populacional em acções de formação parece incontornável: muitos dos desempregados - sobretudo os pouco qualificados, oriundos de sectores pouco competitivos – necessitam de reconversão profissional, pelo que é preciso adequar ao perfil de competências detido um tipo específico de formação que resulte adequado às necessidades do mercado de trabalho. Só assim será possível elevar verdadeiramente o nível de empregabilidade dos desempregados. 

Mas, para que isso aconteça, uma política de emprego apoiada na formação deve obedecer a algumas premissas essenciais. Em primeiro, não se pode ficar tão-só por intervenções de natureza técnica, devendo também agir no sentido da motivação dos destinatários, facultando-lhes novas referências e valores. Depois, e porque a formação aplicada a desempregados deve favorecer a sua inserção no mercado de trabalho, é necessário avaliar as necessidades do mercado de trabalho em termos de competências, o que exige que os conteúdos funcionais da acção formativa se adeqúem e estruturem em torno dos sectores profissionais e das competências procuradas pelos agentes económicos.

Assim, a aposta actual nas políticas de emprego e formação só será verdadeiramente eficaz se – promovendo a adaptação da formação ao mercado de trabalho – não se basear em meras formações-parking, ou seja em acções formativas que apenas «ocupam» (ou «estacionam») os desempregados, sem que verdadeiramente lhe facultem novas competências. Se na sua implementação se acautelar, entre outros, a gestão de alguns destes pontos críticos – assegurando, por exemplo, a figura de um orientador de formação por centro de emprego – a formação transformar-se-á, seguramente, num instrumento essencial à empregabilidade dos desempregados.