Há auto-estradas que tardam em ser construídas e podem ter um impacto na competitividade da nossa economia. Quais?

As auto-estradas do bom senso, da competitividade, da desburocratização.

Focando-me no sector imobiliário comercial há que referir que este é visto como o campo dos especuladores no sentido negativo da palavra. O que é, muitas vezes, verdade, sobretudo quando há falta de transparência.

Mas o sector imobiliário é um sector base da economia, que cria as infra estruturas em que habitamos, trabalhamos, produzimos, consumimos.

A1 – IVA no imobiliário

Em 2007, e para combater os abusos que se verificavam em matéria de recuperação do IVA, foi implementado um conjunto de medidas para melhor controlar ou impedir essas fugas. Tudo estaria bem, se as medidas na prática não punissem também os cumpridores, se não criassem armadilhas de milhões de euros a quem já estava no regime de recuperação do IVA, e se não tivessem como consequência um conjunto de burocracias, que apenas acentuam junto de investidores nacionais e estrangeiros a noção que as regras são mudadas a meio do jogo, e às vezes com sacrifício do mais elementar bom senso.

Solução: corrigir a lei a questão da propriedade horizontal, substituindo por uma matriz fiscal, permitir o subarrendamento e voltar às regras normais de devolução do IVA no período de 20 anos. Conseguem-se criar matrizes de controlo eficientes para proprietários e fisco, com ganhos de eficiência para a economia e alcançando os objectivos iniciais.

A2 – Centros de cidade

A reabilitação urbana está na ordem do dia. Há 15 anos ou mais. Mas a verdade é que os centros de cidade têm sido esvaziados de ocupantes, investidores, transeuntes.Aqui está provavelmente o maior filão adormecido do mercado imobiliário e da economia portuguesa. Mas as câmaras não respeitam o capital e não são responsabilizadas pelo desperdício de tempo, e de impostos, e de emprego, que com a sua inércia, contradições, impostos excessivos e contrapartidas avulsas, fazem com que os projectos estejam 5 ou mais anos à espera de licença.

Solução. Difícil e demorada, porque é acima de tudo, uma questão de cultura e noção de serviço. Mas podemos começar pelo básico: responsabilidade e transparência na definição de politicas, em tempo útil, e na condução de processos.

Qual o sentido de ter um TGV a chegar a Lisboa, se depois 50% de Lisboa está a cair ou em mau estado, não abriga pessoas, não gera rendimentos, não paga impostos?

Gastar dinheiro é fácil. O que é difícil é escolher quanto e onde gastar.

Luís Rocha Antunes
Partner e Director de Investimento
Cushman & Wakefield