Para além disso, existe o risco de ajustamentos rápidos dos desequilíbrios globais, que poderão estar na origem de uma redução da procura nos Estados Unidos, o que, por sua vez, provoca um decréscimo das exportações e um crescimento mais fraco na União Europeia.

São igualmente preocupantes as perspectivas de sustentabilidade orçamental a longo prazo, atendendo ao aumento dos rácios da dívida pública de 69,2%, em 2002, para 71,7%, em 2005, na zona euro e de 61,4%, em 2002, para 64,1%, em 2005, na UE 25, em consequência de um crescimento fraco do PIB, de políticas de controlo do défice orientadas para o curto prazo e de não terem sido efectuados esforços determinados de redução dos desequilíbrios orçamentais, através de reformas estruturais.

Num contexto de uma UE de fraca confiança, do ponto de vista dos consumidores e dos investidores, é indispensável que se corrijam os défices públicos, dado que os Estados-membros continuam a apresentar défices públicos muito superiores ao que a economia europeia necessita.

Os governos recorrem ao argumento do fraco crescimento para justificar os défices, embora, na realidade, estes estejam a retardar a recuperação económica e a agudizar o ciclo. É por isso indispensável uma redução dos défices públicos em 2006 muito mais ambiciosa do que os meros ajustamentos económicos decorrentes das expectativas de maior crescimento económico europeu.

A insuficiente contenção das despesas públicas, projecções de receitas excessivamente optimistas, uma contabilidade avessa às normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS) e uma consolidação orçamental baseada principalmente em medidas pontuais continuam a contribuir em grande medida, para os desvios orçamentais e para a debilidade do quadro orçamental.

 É necessária uma maior transparência nas finanças públicas de cada um dos Estados-membros, nomeadamente no que se refere ao passivo implícito, com destaque para os compromissos no domínio das pensões do sector público, que aumentarão significativamente o peso da dívida nos próximos anos.

Além do mais, existe a falta de coordenação política na zona euro e persistem importantes divergências entre as economias dos Estados-membros, receando-se os eventuais efeitos antagonistas de uma tal ausência de coordenação. Seria indispensável que os Estados-membros assumissem as suas obrigações no âmbito do artigo 99º do Tratado, e passassem a considerar as suas políticas económicas como uma questão de interesse comum. É que, políticas económicas mais bem coordenadas e uma melhor combinação dessas mesmas políticas poderiam melhorar os resultados agregados das mesmas, e imporiam a necessária sensibilização para o impacto da política económica nacional ao nível da União Europeia.

Enquanto isso não acontecer, continuamos com a deficiente aplicação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sem melhorias significativas das situações orçamentais e com os Estados-membros a apresentarem défices públicos muito superiores ao que a economia europeia necessita.