Como pano de fundo nas comunicações parcialmente reveladas nas sessões da comissão, parece estar a ideia de que é tolerada a presença de Portugal à mesa com os crescidos a falar do sistema financeiro, sendo que ainda assim tem de ter atenção à maneira como se comporta.

Seja por condescendência europeia, seja em resultado de um complexo de inferioridade nacional, o certo é que se trata de uma situação inaceitável cuja gravidade se espera que seja principalmente resultado das vicissitudes políticas que foram afetando o processo, e da dimensão dos problemas que aparentemente afetavam o Banif.

Ainda assim, é uma situação que não se pode aceitar. Não nos podemos deixar de considerar como um par neste desafio permanente que é a União Europeia e no seio dela a União Económica e Monetária. Não podemos deixar que a credibilidade do país e do seu sistema financeiro seja destruída pelos casos que o têm atingido.

Esta é uma tarefa das autoridades nacionais, das instituições e dos restantes participantes no mercado, com vista a impedir que haja uma progressiva erosão da imagem e da credibilidade do sistema financeiro nacional.

Antes de mais é necessário um cuidado extremo na forma como se tratam os restantes interlocutores e como se permite que estes nos tratem.

Mas, acima de tudo, esta é uma tarefa para a qual é necessário um esforço permanente de preparação. É preciso conhecer a todo o momento todos os aspetos regulatórios, saber quais os precedentes e como foram tratadas as situações idênticas ou similares nas restantes jurisdições. Não podem existir lacunas. Não podemos deixar de dominar todas as temáticas relevantes.

É certo que têm existido situações irregulares e bastante graves em Portugal, mas não é menos certo que tais situações não são a regra e também se verificaram noutros países. A manutenção da credibilidade do sistema financeiro português passa por não permitir que se tome o todo pela parte.

Aliás, a imagem e a reputação de cada um dos bancos é hoje em dia um bem cada vez mais valioso uma vez que a análise de risco das instituições deve ser realizada com base numa combinação de elementos quantitativos e qualitativos.

Em termos quantitativos surge a medição do capital e da liquidez como uma das faces mais visíveis do processo de supervisão. Contudo, para além destes elementos, surgem também aspetos qualitativos, que incluem não apenas a fiabilidade dos dados quantitativos mas especialmente a avaliação da cultura e do governo interno do banco, a qual deve ser realizada pelas autoridades de supervisão com base na sua experiência de relacionamento com a instituição, entre outros aspetos subjetivos.

No fundo, será essencial a imagem que a instituição deixa transparecer no seu relacionamento com a autoridade de supervisão (conhecimento do ambiente regulatório, rapidez de disponibilização de informação, fiabilidade dos dados transmitidos, confiança demonstrada, etc.).

Neste particular ficou aliás visível no caso Banif a importância da credibilidade e da imagem tendo mesmo as autoridades europeias, a julgar pela informação veiculada na imprensa, considerado que o Banco Santander Totta se comportou "de maneira muito profissional" demonstrando ter "um departamento legal excelente".

A credibilidade do sistema financeiro nacional na sua globalidade e de cada um dos bancos que o integram, está intimamente ligada à imagem construída pelos bancos, pelas autoridades nacionais e pelos demais participantes no mercado. A preparação é o elemento chave para assegurar que essa imagem é credível e transmite confiança.


Este artigo foi redigido ao abrigo do novo acordo ortográfico.