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22 de Março de 2007 às 13:59

A Europa celebra as suas bodas de ouro

A Senhora Europa faz 50 anos, depois de ter dobrado o século XX, pontuado por duas guerras mundiais que deixaram o continente destruído e cheio de feridas sangrentas e por um holocausto que protagonizou dos maiores crimes contra a Humanidade.

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No princípio era a CEE, a velha Comunidade Económica Europeia, que se reinventou em Comunidade Europeia, após ter incluído nas sucessivas alterações dos Tratados também uma vertente social e política. É preciso, contudo, não esquecer, que o Tratado de Roma criou igualmente a Comunidade Europeia de Energia Atómica, ou Euratom, que evoluiu de uma Europa pró-nuclear, embora domesticada para fins civis, para uma política energética mais responsável.

Os Pais da Europa, porque esta sempre foi órfã de mãe, o que pode explicar alguns dos traumas que ainda se vivem, protagonizaram um dos maiores projectos de paz, de desenvolvimento e de prosperidade que alguma vez se conheceu, sobretudo se pensarmos que foi alavancado apenas na poderosa força de vontades soberanas.

O sonho, como se pode ler nos textos da época, era uma de uma federação política de Estados livres, o que em si, etimológica e conceptualmente encerra uma contradição. A união política que estava implícita, com a entrada dos britânicos e dos sucessivos alargamentos, é cada vez mais uma miragem, embora se tivessem dados passos de gigante e alcançado metas que nem os mais visionários da integração julgaram alguma vez possível.

Com efeito, não houve muitos responsáveis políticos que tivessem previsto, que, em tão pouco tempo, se pudesse ter desapossado os países membros de tantas atribuições e competências que tocam o cerne da Nação e do Estado, como por exemplo a moeda única e a construção mais ampla da União Económica e Monetária, mas também a cidadania da União, que permite, em tese e no limite, que um espanhol se torne presidente da Câmara Municipal de Lisboa. A questão da segurança e da defesa também já determinou um embrião de um exército comum, uma dita força de reacção rápida, e no domínio da luta contra o terrorismo e o crime organizado a cooperação judiciária e policial está, em alguns pontos, mais avançada do que em alguns Estados com uma organização federal. Claro que já é o nível supranacional que se ditam muitas das políticas, algumas verdadeiramente comuns, como a agrícola e a das pescas, a ponto de cerca de 80% da legislação, que vigora na ordem jurídica interna, ser de proveniência comunitária.

O balanço em relação a Portugal, que apanhou a carruagem da construção europeia apenas em 1986, é enormemente positivo, não só porque nos despejaram, até hoje, cerca de dois milhões de contos por dia em termos de fundos comunitários, o que modificou a paisagem física do país e, parcialmente, o seu aparelho produtivo, mas sobretudo porque nos foram impostas regras de bom comportamento e melhores práticas, que nos têm vindo progressivamente a obrigar a governarmo-nos ou a deixarmo-nos governar.

Porém, a celebração destes cinquenta anos do Tratado de Roma não deve, de forma saudosista, servir para olhar para trás. Esta organização de integração tem que ser repensada, ate para não se desfazer, de uma só vez ou aos bocados, no sentido de dar resposta rápida às grandes questões que estão em suspenso, como o alargamento e a necessária reforma institucional. Alargamento que passa pela geografia física ou pela geografia de valores. Também as questões da globalização e logo da competitividade e do emprego, têm que ser solucionadas o que não se faz apenas pelo investimento em novas tecnologias e na sociedade da informação. A mundialização de aspectos como a exportação da democracia, dos direitos humanos e da preservação do ambiente, no que concerne sobretudo ao aquecimento global, são alguns dos principais problemas a que tem que ser dada uma resposta rápida e concertada.

Agarrando na bola de cristal, prevejo que o próximo meio século se vá continuar a concentrar nas questões económicas, ou seja, pelos princípios que enformaram a génese da construção europeia. Porém, dependendo da evolução das economias, mas sobretudo da magna questão do alargamento e do terrorismo, assim iremos caminhar pela diluição do projecto actual, ou pelo seu reforço, nos seus elementos mais federalizantes. Em qualquer caso, sempre com os desejos de uma longa vida para o projecto comunitário que tem sido, é bom não esquecer, o responsável por toda esta paz e prosperidade.

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