Um orçamento vale por si e pela capacidade que tenha de responder às circunstâncias da conjuntura que o envolvem. E as circunstâncias actuais e futuras são claras - um perigoso clima de incerteza que rodeia a Europa e o Mundo; uma economia anémica que tolhe o nosso desenvolvimento; uma imagem exterior do País que ainda está longe de assegurar a credibilidade desejada; as feridas sociais herdadas dos anos da Troika que ferem a nossa sensibilidade.

Neste quadro, o próximo orçamento de Estado deveria prosseguir quatro objectivos essenciais: Credibilidade, Sustentabilidade, Crescimento e Coesão.

Primeiro, a Credibilidade. Todo o Orçamento tem de ser credível. Do ponto de vista técnico e político. Mas, sobretudo, o cenário macroeconómico que vier a apresentar. Não pode ser um cenário irrealista, só para encher o olho ou para mascarar as contas do Excel. Tem de ser um cenário exequível e realista. Doutra forma não é credível. E não sendo credível não gera nem a confiança dos investidores nem as condições necessárias para vencer a atmosfera de insegurança e incerteza em que nos movemos.

Depois, a Sustentabilidade. Sobretudo a sustentabilidade financeira do Estado. Ou, se quisermos, a preocupação com o défice público. Não é apenas por causa do Tratado Orçamental. É, sobretudo, pela bondade da política. Menos défice é menos dívida. Logo, menos impostos para o financiar no futuro. Só que não chega cumprir o objectivo. É preciso trilhar o caminho adequado. E o caminho deve ser, primordialmente, o da redução de despesas dispensáveis de um Estado gigantesco e não o do aumento insaciável da carga fiscal.

Em terceiro lugar, o Crescimento. Este deveria ser eminentemente o Orçamento do crescimento económico. Respondendo ao maior dos desafios que hoje temos. Sem crescimento económico não há coesão social sustentável, nem investimento público reprodutivo, nem condições para financiar serviços públicos de qualidade. Este Governo não é visto como amigo da economia e aliado do investimento. Mandaria o bom senso que aproveitasse este Orçamento para começar a virar a página. Mudando na atitude e na política. Se o Orçamento não tiver uma mensagem clara para as empresas e para os investidores - com medidas concretas, designadamente no plano fiscal - então concluiremos que se tratou de mais uma oportunidade perdida.

Finalmente, a Coesão Social. Mesmo em tempo de fraco crescimento, o Orçamento não pode deixar se ser também um instrumento de solidariedade. Em particular para os sectores mais vulneráveis da sociedade. O país é feito de pessoas de carne e osso, que têm problemas sérios e não podem ficar a aguardar eternamente o cenário ideal do crescimento sustentado. Ou seja, pessoas que, querendo ter futuro, não podem todavia deixar de viver no presente. Para essas o Orçamento deve ter, também, uma palavra. Importa é que seja uma palavra exequível e realista. É que cuidar do presente também não pode ser feito à custa da hipoteca do futuro.

O Orçamento é um todo e não um mero somatório de várias partes. Se não tiver uma lógica global de coerência é uma ficção. E se não for, todo ele, um exercício de credibilidade, jamais conseguirá ter o estatuto de solidez que as circunstâncias exigem. A ver vamos.