Withdrawal and expulsion from the EU and EMU/Leaving the Euro: A Practical Guide

"Withdrawal and expulsion from the EU and EMU"/"Leaving the Euro: A Practical Guide"

A aproximação de eleições na Grécia voltou a levantar a possibilidade de um país abandonar a Zona Euro. A Grécia tem funcionado como "barómetro" da economia portuguesa durante a crise da dívida, o que reforça a pertinência do tema.

Por isso, propomos a leitura não de uma, mas duas publicações. Na verdade, não se trata de dois "livros", mas de trabalhos especializados com perspetivas diferentes sobre a União Económica e Monetária.

"Withdrawal and expulsion from the EU and EMU" foi publicado em 2009 pelo Banco Central Europeu. Naturalmente, o BCE tem um viés de defesa do euro, mas tenta-se uma observação independente sobre a possibilidade de um país sair ou ser expulso da UE ou da UEM, numa perspetiva jurídica. Sabendo-se que a UE assenta em Tratados e tem alguma obsessão regulatória, é importante perceber se um país pode ou não sair do euro e da UE. A conclusão é que existe enquadramento legal para que um país saia da União Europeia, mantendo-se ou não no euro. Pelo contrário, é legalmente inconcebível que um país saia do euro, mantendo-se na UE. O paper detalha a argumentação jurídica, partindo do princípio de que a probabilidade de uma cisão na UEM é baixa. O timing da publicação é interessante. Em 2009, a crise financeira já tinha rebentado, mas estávamos ainda longe do auge da "crise da dívida".

O segundo texto - "Leaving the Euro: A Practical Guide" - parte da conceção contrária: uma secessão na Zona Euro é provável, pelo que o ideal é prepará-la da melhor forma possível. O texto é da autoria da Capital Economics, uma empresa que produz análise económica internacional. O objetivo foi definir um conjunto de procedimentos para um ou mais países saírem do euro, com os autores a aconselharem os principais passos desde a planificação em segredo, comunicação, redenominação, controlos de capitais, nova moeda, entre outras. É uma obra especulativa, mas interessante para se perceber o que poderá estar em causa, na prática, numa rutura do euro ou na saída de um dos integrantes da UEM.

Os textos estão disponíveis online e, lidos em conjunto, ajudam o leitor a construir uma perspetiva madura sobre uma eventual cisão no espaço do euro e do enquadramento jurídico no qual se poderia materializar.

Economista da IMF

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

Autor: Phoebus Athanassiou