Será que temos respostas para estas questões? E serão as respostas satisfatórias? Não existem, entre nós, muitos estudos sobre esta matéria. O estudo mais completo e profundo tem já alguns anos: "A Caracterização do Voluntariado em Portugal, INE, 2012". Apesar disso, continua a ser o melhor retrato da nossa realidade. E o que nos diz esse estudo?

- Que existem cerca de 1 milhão e 40 mil voluntários, o que representa uma taxa de voluntariado de 11,5% - a média da UE é de 24%;

- Que a taxa de voluntariado feminina é superior à masculina e aumenta com o nível de escolaridade;

- Utilizando como referência metodologias internacionais, estimou-se ainda que o trabalho voluntário atingiu, em 2012, um valor na ordem de 1% do PIB.

São dados que impressionam e revelam a importância social e económica do voluntariado. Mas há uma conclusão deste estudo que suscita alguma perplexidade: dos cerca de 1 milhão e 40 mil voluntários, apenas 1,4% desempenham funções de direção (ou seja, 14.560 voluntários). Isto significa que o estudo em referência não conseguiu captar devidamente a situação do voluntariado dirigente. De acordo com os dados do INE, existem em Portugal 57.196 associações de fins altruísticos (coletividades, clubes e outras associações). Essas entidades são administradas, na esmagadora maioria dos casos, por dirigentes voluntários - aproximadamente 700 mil dirigentes.

Com a inclusão desses dirigentes, que ficaram "ocultos", as conclusões sobre o voluntariado em Portugal seriam bem diferentes. A taxa de voluntariado seria superior, a rondar os 19% - e bem mais próxima da média da UE. A taxa de voluntariado masculino também seria superior. E o mesmo aconteceria com o valor criado pelo voluntariado - a ficar próximo de 2% do PIB.

Quem são afinal esses dirigentes? Qual é o seu papel na sociedade portuguesa? Que dificuldades enfrentam? Qual o valor económico do trabalho que desenvolvem? O que é que se sabe sobre estes voluntários, olimpicamente esquecidos pelas estatísticas?

A primeira evidência é que estes dirigentes são líderes comunitários, isto é, membros da comunidade que se destacam pela sua capacidade de visão, empreendedorismo e mobilização. Líderes comunitários motivados por um forte sentimento de comunidade e sentido de responsabilidade cívica. Dirigentes voluntários que dão o seu tempo e muito da sua vida pela vida dos outros e pela construção de uma sociedade mais justa, mais democrática e mais solidária.

Uma segunda evidência é a de que o nosso país não seria o mesmo sem estes dirigentes voluntários. Seria bem pior. Estes dirigentes constroem todos os dias respostas para necessidades sociais prementes. Cooperam, resistem, reinventam-se. E vivenciam uma lógica cooperativa e solidária, distanciada da lógica e valores hoje predominantes.

Ainda assim, são confrontados com enormes responsabilidades e quase nenhuns direitos. São chamados não raras vezes a pagar com o seu património próprio as dívidas da associação. E os direitos previstos na lei de pouco ou nada servem. Há aqui um desequilíbrio evidente, com impactos relevantes. Impõe-se, pois, uma alteração (e revalorização) do respetivo estatuto.

Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2017

Sérgio Pratas, dirigente da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, é o vencedor do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2017, atribuído pela CASES, na categoria Estudos e Investigação, com o livro "Um outro Olhar sobre o Associativismo Popular". O livro produz e divulga conhecimento sobre o associativismo popular, expõe o quadro legal aplicável, identifica um conjunto de problemas que resultam da legislação vigente e, por fim, apresenta soluções com vista à reforma do regime jurídico do associativismo popular.

Ilhas Baleares têm Plano Diretor de Economia Social 2018-2022

As Ilhas Baleares (Espanha) aprovaram o Plano Diretor de Economia Social 2018-2022, que tem um orçamento de 3,7 milhões de euros e prevê que a economia social atinja 5% do PIB daquela comunidade, no lugar dos atuais 1,5%. Para alcançar aquela meta, estão definidas medidas de fomento à criação de cooperativas, sociedades laborais e outras entidades, à atividade das existentes e à diversificação do setor, atualmente centrado no ensino e no agroalimentar, assim como medidas de reforço de linhas de apoio, comparticipação e financiamento às diversas entidades do setor.

Vice-presidente da direção da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

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