A democracia está hoje confrontada, nas mais variadas latitudes, com ameaças de vulto - e com alguns desafios. De entre as ameaças destacam-se: a falta de confiança dos cidadãos nas principais instituições democráticas e nos seus protagonistas (crise de confiança); a plutocracia (ou o modo como o dinheiro tem vindo a descaracterizar os processos eleitorais e as deliberações democráticas); e o crescimento do populismo.

Mas o que é o populismo? É possível defini-lo? Qual o contexto cultural, político e social que mais propicia o seu desenvolvimento? Mudde e Kaltwasser definem o populismo como uma ideologia de baixa densidade, que vê a sociedade dividida em dois campos homogéneos - o povo puro e a elite corrupta. É por isso que a maioria dos seus líderes combina o populismo com outras ideologias, as chamadas "ideologias hospedeiras" - como é o caso do nacionalismo.

São vários os fatores que contribuem para o fortalecimento desta ideologia. E para que forças antidemocráticas se vão infiltrando dentro do regime democrático, capturando-o. Crises económicas dramáticas. Revelações de casos de corrupção. O fosso crescente entre a elite e o povo. Um novo contexto informativo, no qual impera o sensacionalismo e novas formas de comunicação em rede (e desreguladas). As "fake news" e os algoritmos.   

Mas será o crescimento do populismo uma inevitabilidade? É possível travar esse crescimento? Estas questões remetem-nos para o tema dos desafios da democracia (neste início de século). E há dois desafios que merecem aqui referência: o da democratização da democracia e o da educação cívica.

O primeiro desses desafios pressupõe alargar as reformas institucionais a outros domínios, para além do domínio político. A democracia liberal restringe a democracia ao campo político. A democracia pós-liberal inclui a democratização de outros domínios, como o económico, o social ou o cultural. Só assim se conseguirá alterar (substancialmente) a perceção que os cidadãos têm sobre o funcionamento da democracia - e sobre a possibilidade que têm de influenciar o sistema democrático. E é esse o caminho proposto pela Constituição da República Portuguesa (veja-se o artigo 2.º).

E é aqui que as associações voluntárias têm um papel fundamental. São (ou podem ser) parceiros do Estado, contribuindo para avaliar, propor e deliberar sobre políticas públicas. E geram outros efeitos democráticos igualmente positivos: no plano individual (do desenvolvimento de competências democráticas); ou na representação das pessoas nos debates em curso, concedendo-lhes uma voz pública.

E o mesmo acontece no plano da educação cívica (o segundo desafio). As associações (ou muitas associações) contribuem para o desenvolvimento do sentimento de eficácia política, para a promoção de capacidades deliberativas e para o fortalecimento de virtudes cívicas, tais como a tolerância, a confiança, o respeito pelos outros e a reciprocidade.

Em Portugal (e não só), as associações - muitas associações - têm sido um travão ao populismo. Mas é possível ir mais longe. Como? Se as associações continuarem a contribuir (e ainda mais) para o aprofundamento da democracia social e cultural. Se assumirem um papel mais forte e consciente na área da educação cívica. E se apostarem (estrategicamente) no robustecimento da democracia interna.

Dia Europeu das Empresas de Economia Social

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) organiza a quarta edição do Dia Europeu das Empresas de Economia Social, no próximo dia 27 de novembro, em Estrasburgo. O evento, organizado com a colaboração do Ministério francês para uma Transição Ecológica e Solidária, celebra-se este ano sob o lema "A economia social: mobilizar cidades, regiões e sociedade civil. Pacto de impacto para a União Europeia". O dia concluirá com a aprovação de um documento de reflexão que será entregue à nova Comissão Europeia e ao novo Parlamento Europeu. Mais informação no sítio do CESE: www.eesc.europa.eu/.

As estatísticas da economia social em análise

No passado dia 4 de novembro, teve lugar na sede do CESE, em Bruxelas, o Seminário Técnico "Oportunidades e desafios das estatísticas sobre economia social e solidária", coorganizado pela "Task Force" em economia social e solidária da ONU (UNFTSSE), UNRISD, ACI, CIRIEC e Social Economy Europe. O seminário fez um balanço dos conhecimentos sobre a produção de estatísticas do setor, identificando limitações e oportunidades das diversas metodologias e indicadores. Entre os oradores esteve Cristina Ramos, diretora do Serviço de Contas Satélite do INE, que falou sobre a experiência portuguesa.

Vice-presidente da direção da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD)