Aideia de democracia participativa surge no contexto dos movimentos estudantis dos anos 60 (do século XX), difundindo-se depois para outros setores. Os seus defensores põem em evidência uma forte fragilidade do modelo de democracia liberal: reduz a participação dos cidadãos ao momento eleitoral. E propõem um caminho alternativo: devolver aos cidadãos o exercício da atividade política que foi remetida, ou delegada, nas modernas democracias, para os representantes eleitos.

E como é que se devolve aos cidadãos o exercício da atividade política? Essencialmente por via da participação. Participação que deve respeitar quatro pressupostos: ser parte do processo de decisão e não uma mera formalidade; ser direta e não apenas intermediada; ser acessível; e ser dirigida e orientada para envolver o maior número possível de interessados.

Este modelo não tem estado ausente de críticas. E há muitas experiências que não passam de um verdadeiro logro. A descaracterização ocorre por várias vias: quer pela cooptação por grupos sociais superincluídos; quer pela integração em contextos institucionais que lhe retiram todo o seu potencial democrático – só para dar dois exemplos.

Mas há também bons exemplos. Veja-se o caso de Loures, onde o trabalho em parceria entre município e associações voluntárias tem dado excelentes resultados. E onde a participação das associações (e dos seus dirigentes) é uma constante:

1 – Reativaram-se os conselhos municipais do associativismo e da juventude. Trata-se de órgãos consultivos, com intervenção não apenas no âmbito do associativismo, mas também noutras áreas (orçamento municipal, grandes projetos, etc.).

2 – Reforçou-se (substancialmente) o apoio ao associativismo. E de acordo com regras claras e transparentes, aprovadas com a participação do movimento associativo.

3 – Criou-se o Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo (ESPAÇO A), cuja missão, áreas de atuação e organização foram discutidas com as associações.

4 – Foram estabelecidos vários acordos de colaboração (específicos). Exemplos: promoção da cultura para todos, área da música, do desporto de formação, inclusão, formação de dirigentes.

5 – Foi criado um observatório do movimento associativo. Já existe um portal do movimento associativo (com informação relevante quer para dirigentes associativos, quer para a população em geral). Está agora em curso um estudo alargado sobre o associativismo concelhio – e que conta com a participação da Associação das Coletividades.

A participação não é um fim em si mesmo, mas antes uma condição para o exercício de uma gestão verdadeiramente democrática. Quando assim é, como acontece em Loures, a participação constitui-se como fator de reforço da consciência social e política de cada indivíduo perante o poder – e contribui para combater o populismo. Estamos perante um processo que merece ser conhecido, estudado e (quem sabe) testado noutras latitudes.

Encontro Associativo em Alenquer

A Associação das Coletividades do Concelho de Alenquer organiza, no próximo dia 15 de fevereiro, entre as 11h00 e as 17h00, um Encontro Associativo, que terá lugar na sede da Liga dos Amigos de Alenquer. Do programa constam três sessões temáticas sobre “Como elaborar o Plano de Atividades e o Orçamento”, “Gerontologia Associativa Preventiva” e “A Mulher no Associativismo”.

Esta iniciativa realiza-se no âmbito do programa “O Associativismo vai dar a volta a Portugal”, promovido pela Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), em curso desde março de 2019.

World Cooperative Monitor 2019

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e o Instituto Europeu de Investigação de Empresas Cooperativas e Sociais (Euricse) acabam de publicar a edição 2019 do “World Cooperative Monitor”.

Este relatório avalia o impacto económico e social, apresenta um “ranking” das 300 principais cooperativas e mútuas de seguros do mundo, em termos gerais e por setores de atividade económica, e analisa as suas contribuições para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os setores mais representativos das 300 principais são os seguros (39%), a agricultura (31,7%) e o comércio (17,7%).