Segundo o INE, o envelhecimento demográfico define-se pelo aumento da proporção das pessoas idosas na população total.

Em termos sociais, representa o aumento do peso dos escalões etários acima dos 65 anos em relação aos escalões abaixo, em que se enquadra a população ativa, jovens em formação e crianças.

Em termos económicos, significa, ceteris paribus, diminuição da força de trabalho, do produto e dos rendimentos, uma vez que os escalões etários superiores têm uma taxa de participação na economia reduzida, e para manterem os rendimentos de ciclo de vida recorrem às pensões públicas e à desmobilização da poupança que, porventura, tenham acumulado no período ativo.

O envelhecimento demográfico é um risco sistémico que só se pode gerir com a reposição dos escalões etários ativos, quer através do aumento da natalidade, que é um processo longo, quer através da imigração de população jovem do exterior, que pode ser realizada no imediato (casos de França, Alemanha, Reino Unido e EUA)

O risco de longevidade (ganho esperado de vida) significa que um indivíduo pode esgotar a sua riqueza de ciclo de vida sem conseguir financiar a totalidade dos consumos esperados. O risco de longevidade é próprio de cada indivíduo, mas o grau de incerteza sobre a forma de o reduzir depende do envelhecimento da população.

A longevidade tem implicações diretas nos rendimentos dos reformados e pensionistas uma vez que dependem da produtividade das gerações ativas contemporâneas, cujas contribuições financiam as suas pensões.

Uma vez que os programas de pensões públicas têm limites no valor dos benefícios, dado que se baseiam numa esperança de vida constante, os Estados têm atuado de diferentes maneiras através de mudanças nos regimes de proteção social para reduzirem a taxa de substituição do último salário pela primeira pensão: 

• Aumento progressivo da idade legal de reforma, indexando ao aumento da esperança de vida, de forma a manter mais idosos no mercado de trabalho, com efeitos positivos nas contribuições e nas despesas com pensões; 

• Aplicação de uma penalização da longevidade que diminui simultaneamente o valor da pensão forçando os indivíduos a encontrarem rendimentos complementares, coletiva ou individualmente, em entidades mutualistas ou outras; 

• Mudanças nos parâmetros (salário pensionável, indexação das pensões) que servem de cálculos ao valor da primeira pensão. 

Na Lei de Bases da Segurança Social, o princípio da complementaridade "consiste na articulação das várias formas de proteção social públicas, sociais, cooperativas, mutualistas e privadas com o objetivo de melhorar a cobertura das situações abrangidas e promover a partilha das responsabilidades nos diferentes patamares da proteção social". Ao mencionar as formas de organização ligadas à economia social, o Estado confia que as mutualidades têm um papel fundamental na instituição dos regimes complementares de proteção social, e que sem a sua existência seria mais difícil o seu desenvolvimento.

Os esquemas complementares mutualistas adquirem todo o sentido porque, sem porem em causa o papel do Estado, estimulam a autoproteção coletiva, fomentando simultaneamente a partilha de riscos e a solidariedade responsável. Cada um contribui na medida das suas capacidades financeiras em troca da satisfação das suas necessidades de proteção complementar.  

Associativismo em debate no Porto

A sessão de encerramento das comemorações do 140.º aniversário da associação mutualista Benéfica e Previdente vai realizar-se no dia 30 de novembro, a partir das 16h30, no auditório da Atmosfera m - Porto (rua Júlio Dinis).

A iniciativa consta de "Homenagem Mutualista" e de um debate sobre "Economia social. O exercício da cidadania: presente e futuro das associações", com a participação de Manuel Freitas, Manuel Carvalho da Silva, Manuel Pizarro e José Alberto Pitacas.

A celebração dos 140 anos da Benéfica e Previdente tem decorrido sob o lema "Inovar o mutualismo no século XXI. Novos desafios, novas respostas".

V Cimeira Cooperativa das Américas

No passado dia 26 de outubro realizou-se, em Buenos Aires, a V Cimeira Cooperativa das Américas, numa organização da Aliança Cooperativa Internacional (ACI).

Desse encontro saiu uma declaração final na qual se assumem três compromissos cooperativos que potenciam o papel do cooperativismo em resposta aos desafios globais: 

• Compromisso pela defesa do planeta; 

• Compromisso pela inclusão e democratização financeira; 

• Compromisso de integração para uma "Aliança Mundial para o Desenvolvimento Sustentável". 

Em conjunto com a cimeira, teve lugar a assembleia-geral da ACI que contou com uma representação da CONFECOOP.
 

Professor Catedrático Aposentado do ISEG

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico