Opinião
Promessas de Modi e orçamento 2015/16
Tem havido boas surpresas nestes últimos meses, com um Modi muito confiante em si, preparado para a função de PM da maior democracia.
Com a abertura aos países vizinhos, iniciando uma operação de 'charme' e diálogo, teve contactos com Chefes de Estado, para elevar a India ao nível que merece. Visitou e recebeu visitas de estadistas que têm voz na geopolítica: da China, Estados Unidos, Japão, Russia, etc.
Das suas prioridades, destaco:
- 'Trabalhar pelas minorias;
- 'Trabalhar pelos pobres;
- 'Prioridade ao desenvolvimento de competências da juventude';
- 'Tecnologias modernas na agricultura';
- 'Casas para todos, até ao ano 2022';
- 'Uma India limpa', meta para o ano 2019;
O orçamento de 2015/6 enfatiza a criação de condições atrativas ao capital para que possa entrar em acção no solo indiano, criando ou ampliando indústrias, alinhado com o 'make in India'. Daí, que haja uma redução do imposto sobre os lucros das empresas de 30 para 25%. Longe da mentalidade socialista, que paralizou a India por mais de 40 anos, confia em que os empresários fazem melhor, criam trabalho e riqueza.
Já era tempo de levar à prática, para ganhar mais eficácia, aquilo que é notório na India: em todos os âmbitos onde o privado entra a substituir o público, tudo funciona muito melhor, com boa utilização dos recursos, resolvendo os problemas do país: na educação, na saúde, na energia, na agricultura, nos IT, etc. Os nós e alçapões socialistas estão a desmantelar-se pouco a pouco, dentro do contexto legal de uma democracia.
As pessoas que pagam impostos sobre os rendimentos (35 milhões) são uma minoria de cerca de 3% da população; haverá uma sobretaxa de 2% sobre os 'super-ricos' e um maior controlo da evasão. Talvez se devesse ampliar a base, encontrando forma de incluir receitas que ficavam de fora, como as do sector agrícola.
Os leilões que têm vindo a realizar-se, tanto para as 'frequências' de telecomunicações, como para as 'minas de carvão', além de aumentar muito as receitas, dão a tónica da justiça que vem da transparência dos processos, abertos a todos, e generalizaveis a quaisquer concessões ou privatizações.
Em preparação está o Imposto sobre Bens e Serviços, único para o país, que facilitará a entrada de capital, pois nada pior do que as incógnitas de impostos e taxas, variando com os Estados. Essa uniformização carece de uma 'emenda constitucional'.
Parece que no conjunto os pobres ficaram esquecidos. Não: há esquemas de apoio que funcionavam de modo mal, com corrupção e roubo pelo meio; com a Identificação Única e mais de 100 milhões de novas contas bancarias, dos pobres que não as tinham, é esperado que os apoios vão integralmente para os destinatários, melhorando o impacte nas suas vidas. Irão beneficiar de um seguro de saúde.
Há forte atenção à qualificação profissional, que fazia muita falta. A construção civil não vai mais depressa por falta de pessoal qualificado; mecânicos de carros e de máquinas, bem como de aparelhagem electrónica e técnicos de variadas profissões estão a ser preparados em muitas escolas profissionais que surgem com rapidez e se multiplicam para acorrer às necessidades da região.
A prazo, as perspectivas serão melhores ainda: toda a população jovem, entre os 6 e os 14 anos, deve estar na escola. De facto, tanto os filhos de pobres ou ricos, que são 96% do total em idade idade escolar, de facto estão a aprender. Isto é motivo de grande esperança no futuro.
Professor da AESE e presidente da AAPI