Opinião
Investir na mudança
Hoje, mais do que nunca, é pertinente a discussão sobre novos e inovadores modelos de financiamento do setor social, quando se debatem as capacidades, os limites e os desafios do Estado Social no séc. XXI.
Esta tem sido uma preocupação constante da Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito da sua missão social. A Fundação tem cada vez mais apostado na promoção da inovação e empreendedorismo social, isto é, no teste e difusão de novas e melhores respostas para as necessidades sociais emergentes, designadamente nas questões relacionadas com o envelhecimento da população, crianças e jovens em risco ou o desemprego jovem.
Este percurso tem-nos mostrado as potencialidades e fragilidades do setor social, que neste momento se vê obrigado a multiplicar as suas respostas, fruto dos tempos de crise que vivemos, contando para isso com cada vez menos recursos, em resultado da escassez de recursos públicos do Estado.
A discussão e a promoção de novos modelos de financiamento para o setor social é, assim, não apenas oportuna, como necessária. E foi essa a motivação fundamental que nos levou mais recentemente à discussão sobre um conceito emergente: o investimento social, que se foca simultaneamente no retorno financeiro e social no momento da decisão de investimento. Isto é, o retorno financeiro está diretamente relacionado com a capacidade de criar valor e gerar impacto. Permitir às iniciativas de inovação e empreendedorismo social um mais adequado acesso a financiamento resultará em mais e melhores projetos, com modelos de negócio sólidos e soluções sustentáveis. E tal significa melhores respostas sociais e maior impacto junto dos seus beneficiários.
Como entidade catalisadora da inovação social, a Fundação Calouste Gulbenkian tem apostado neste novo caminho no nosso país. Na vertente das políticas públicas, a Fundação mobilizou o Grupo de Trabalho Nacional para o Investimento Social que conta com 21 membros, entre os quais o Banco de Portugal, CMVM, representantes dos setores social, público e financeiro. O resultado desta reflexão é apresentado no relatório "Novas abordagens para mobilizar financiamento para a inovação social em Portugal" que contém cinco recomendações para promover o investimento social no nosso país.
No domínio dos instrumentos financeiros para a inovação social, a Fundação Calouste Gulbenkian é investidora no primeiro Título de Impacto Social em Portugal, um mecanismo que financia o ensino de programação informática em três escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico em Lisboa com o objetivo de melhorar o desempenho escolar dos alunos. Caso o seu desempenho escolar seja melhor em 10% comparado com um grupo de controlo, a Câmara Municipal de Lisboa beneficiará de poupanças pela redução da taxa de retenção e utilizará uma parte dessas poupanças para reembolsar a Fundação Calouste Gulbenkian pelo seu investimento inicial. Este reembolso permitirá à Fundação reinvestir no alargamento do projecto a outras áreas.
Por fim, a Fundação Calouste Gulbenkian continua comprometida com o ecossistema de investimento social através da sua aposta durante um período de três anos no Laboratório de Investimento Social. Este projeto conta com a parceria do IES Social Business School e Social Finance e tem criado massa crítica, investigação e conhecimento para este novo setor em Portugal.
A nova agenda do investimento social - e respetivos instrumentos financeiros - não se impõe como um fim em si, mas antes como um meio para construir um setor social mais resiliente e sustentável. Tal como diz Robert Schiller, Nobel da Economia de 2013, no seu livro "Finance and Good Society": "Precisamos de melhores instrumentos financeiros, e não menos atividade financeira, para reduzir os riscos de uma crise financeira no futuro".
Nota: Artigo de opinião por ocasião da conferência "Social Innovation World Forum: Igniting Social Investment: An agenda for 2020"
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian
Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico