Comissariada por Viriato Soromenho-Marques, esta conferência significa o culminar de um percurso iniciado há vários meses atrás quando convidámos um conjunto de personalidades da vida pública portuguesa para pensarem as políticas públicas necessárias para que Portugal se transforme num país mais bem preparado para o século XXI, em quatro áreas fundamentais: Instituições, Finanças Públicas e Reforma do Estado; Economia Real e Desenvolvimento Sustentável; Políticas Sociais; e Território, Ordenamento e Ambiente.

Portugal vive desde 2001 tempos muito difíceis, um tempo de declínio que há muito não conhecíamos. Desde a entrada no Euro que não só não crescemos como agravamos todos os nossos desequilíbrios estruturais. Decidimos integrar o grupo dos países fundadores, mas não soubemos assumir as plenas consequências desse novo estatuto. Assim, a economia perdeu competitividade e os desequilíbrios financeiros atingiram um nível incomportável.

Pela terceira vez em 40 anos de democracia não fomos capazes de resolver os nossos problemas e tivemos de recorrer a um processo de ajuda externa em que participaram as Instituições Europeias e o FMI, e no qual foi assumido o compromisso de promover reformas que conduzissem a um equilíbrio económico e financeiro sustentável.

Ora, chegou a hora de Portugal entrar num novo ciclo de progresso que todos tantos ambicionamos. Temos de retomar o caminho do crescimento e aproximarmo-nos dos outros países europeus para o que é essencial: o aumento do investimento privado, variável fundamental para a criação de emprego, o principal flagelo da sociedade portuguesa. Mas só o poderemos fazer se soubermos controlar o desequilíbrio externo que, na década passada, foi responsável por um alarmante aumento da dívida externa por força do consumo e não em resultado do crescimento do investimento privado e do produto nacional.  

O papel das políticas públicas é inquestionável para atingir estas metas. A Fundação entendeu, por isso, ser a altura de mobilizar muitos dos nossos melhores para discutir realistas, mas ambiciosas propostas para o Futuro. O momento escolhido para esta reflexão foi intencional uma vez que coincide não apenas com a conclusão do período de vigilância existente com a Troika, como também com o início de um novo quadro comunitário de apoio, que bem pode ser a nossa última grande oportunidade para utilizarmos significativos recursos europeus que, mais uma vez, nos vão ser disponibilizados.

Portugal está sujeito, naturalmente, a um grande condicionamento em resultado das políticas europeias, mas espera-se que seja cumprida a prioridade assumida pelo novo presidente da Comissão Europeia, de ser promovido o crescimento económico, essencialmente através do investimento privado.

Todas as matérias que vão ser tratadas ao longo destes dois dias contêm propostas dirigidas aos decisores políticos e, em geral, à sociedade portuguesa que tem todas as condições para influenciar e condicionar a classe política. O sucesso destas políticas depende, no entanto, de um consenso tão alargado quanto possível sobre as reformas a realizar, o que se deverá prosseguir, quer no plano partidário, quer no diálogo social.

Entre as propostas de políticas públicas que serão apresentadas, com capacidade de gerar consenso, considero áreas prioritárias a racionalização da Administração Pública, o processo orçamental e a sustentabilidade do sistema de pensões públicas.

É fundamental relançar uma nova vaga de esperança no futuro, o que supõe um completo conhecimento da realidade e que não se violem fundadas expectativas dos nossos cidadãos. Portugal tem de saber descobrir um novo caminho capaz de suscitar desenvolvimento sustentável, assegurando um propósito mobilizador para todos nós.

Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian