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Passos Coelho: "Temos um problema para resolver" nas pensões

O primeiro-ministro disse esperar medidas alternativas do PS. Assumiu que está "tudo em aberto", mas sublinhou que "é preciso fazer escolhas".

Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 17 de Abril de 2015 às 14:12
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Durante a sua intervenção na conferência "Os Caminhos do Crescimento", organizada pelo Jornal de Negócios, Pedro Passos Coelho argumentou que "a manta é curta", o que significa que o Governo tem de "saber o que fazer". Em concreto, defendeu a sua opção de não acabar já em 2016 com a sobretaxa de IRS.

 

"O que queremos fazer? Acabar já com a sobretaxa de IRS ou continuar o caminho de desagravamento fiscal? Fizemos a nossa opção. Se fizéssemos diferente, colocaríamos em causa a estratégia seguida no passado", afirmou.

 

O primeiro-ministro quis também explicar a decisão anunciada ontem de apresentar um corte de 600 milhões de euros nas pensões como hipótese de reforma. "Temos um problema na Segurança Social. Ele é indesmentível. O Tribunal de Contas, o Tribunal Constitucional e todos os que estudam as nossas contas públicas admitem que há um problema, principalmente nas pensões públicas", explicou. "No longo prazo, o problema está resolvido, mas nos próximos 10 ou 15 anos há um problema, que é estrutural, não conjuntural."

 

Embora tenha sido essa a hipótese avançada ontem pelo Governo no âmbito do Programa de Estabilidade, a solução não tem obrigatoriamente de passar por mais cortes nas pensões. "Pensamos que os 600 milhões são uma base razoável. Assumimo-lo em ano de eleições", acrescentou. "Não partimos de nenhum pressuposto enviesado. A solução não tem de ser toda financiada por um corte nas pensões ou por impostos. Pode envolver mais as empresas do que contribuintes singulares. Está tudo em aberto."

 

Pouco tempo antes, António Costa tinha assinalado a necessidade de encontrar novas formas de financiamento da Segurança Social, que poderiam passar por uma maior tributação do capital.

 

No que diz respeito ao cenário macroeconómico, a perspectiva do Governo passa por um crescimento de 1,6% este ano, 2% em 2016 e 2,4% nos três anos seguintes. Previsões muito distantes do Fundo Monetário Internacional, que está significativamente menos optimista. Passos Coelho acha, ainda assim, que o Executivo está a ser conservador.

 

"A nossa perspectiva pode parecer demasiado moderada", mas "nos próximos quatro anos cresceremos mais do que nos últimos 15. Se isto não é uma boa perspectiva…"

 

Para concluir, o primeiro-ministro deixou um recado ao PS. "Precisamos de fazer escolhas", voltou a frisar. As do Governo "são conhecidas". Ficamos a aguardar as alternativas para termos um debate completo."

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