A crise financeira dos últimos anos, aliada a um quadro menos optimista sobre a evolução da economia no futuro, levou a Comissão Europeia a rever as suas previsões sobre as despesas com pensões no curto, médio e longo prazo para Portugal. O País, que se encontrava abaixo da média do euro em termos de perspectivas com gastos com pensões da Segurança Social, volta agora para uma posição acima da média.

De acordo com o Ageing Report, um relatório publicado a cada três anos pela Comissão Europeia com projecções sobre a sustentabilidade financeira dos sistemas de pensões, de saúde e de educação a nível europeu, Portugal deverá chegar a 2060 com a despesa com pensões a rondar os 13,1% do PIB.

A posição de chegada a 2060 (o último ano para o qual são feitas as projecções) é mais confortável do que a posição de partida, já que, em 2013, as pensões pesaram 13,8% no PIB. A prazo a tendência será, por isso, para uma redução destes encargos, até fruto das sucessivas reformas que foram sendo introduzidas e que penalizam a posição dos futuros pensionistas (casos do aumento da idade da reforma, do factor de sustentabilidade ou da consideração de toda a carreira contributiva). Contudo, o percurso não será sempre descendente.

As projecções mostram que, antes de aliviarem, as pensões ainda vão aumentar a sua pressão sobre os orçamentos do Estado. O pico será sentido em 2033, altura em que alcançará os 15% do PIB; em 2040 elas pesarão 14,8% no PIB para chegarem a 2060 a valer 13,1%.

Além de darem uma ideia dos períodos em que os orçamentos públicos estarão mais pressionados pela Segurança Social, os números actualizados pela Comissão Europeia permitem também ver a posição relativa de Portugal face aos parceiros europeus e comunitários. E aqui, nota-se uma degradação da posição portuguesa, face às projecções que tinham sido apresentadas no relatório de 2012, numa altura em que ainda não estavam incorporados os principais impactos da crise económica e financeira que o País atravessou.

Esta evolução de 13,8%, 14,8% , 13,1% para os anos de 2013, 2040 e 2060, respectivamente, compara com marcas de 12,3%, 13%, 12,3% para os mesmos períodos para a média dos países do euro. Portanto, em cada um dos períodos, a despesa com pensões em Portugal estará acima dos gastos médios na zona euro, segundo as mais recentes estimativas de Bruxelas.

Contudo, nem sempre foi assim. Antes da crise financeira, as perspectivas indicavam que, no longo prazo, Portugal gastaria menos do que os parceiros comunitários com estas prestações (elas representariam 12,7% do PIB em 2060, contra uma média de 13,4% na zona Euro), o que dava algum desafogo à pressão para que se prosseguissem com cortes significativos nas pensões a atribuir no futuro.

A deterioração da posição portuguesa resulta, assim, da conjugação de factores nacionais e externos: a crise financeira, com forte repercussão sobre o crescimento e o emprego, por um lado, e uma melhoria da posição de alguns países europeus, face ao que se esperava em 2012.

A Comissão Europeia não dramatiza estes dados. Assinala que as previsões foram substancialmente revistas face a 2012 sendo que, na maior parte dos países, elas desceram. As variações mais assinaláveis, para baixo, registam-se em países como o Luxemburgo, Roménia, Lituânia, França, Irlanda, Bulgária e Malta. Nos estados onde a despesa pública sobe, é chamada a atenção, nomeadamente, para os efeitos da crise económica. 

Outro alerta que habitualmente acompanha estes relatórios prende-se com a heterogeneidade de sistemas públicos de pensões pela Europa fora, o que acaba por dificultar que se façam comparações peremptórias entre países.  

Esta notícia será desenvolvida no Negócios Primeiro e na edição impressa do Negócios de amanhã, quarta-feira, 13 de Maio.