Na generalidade dos países europeus, foram já introduzidas reformas que permitem estabilizar o custo futuro com as pensões, mas a sustentabilidade financeira dos sistemas pensionistas passa por garantir que as pessoas trabalham efectivamente mais anos, pelo menos até à idade legal da reforma ou mesmo além dela, conclui um estudo da Comissão Europeia divulgado nesta segunda-feira, 5 de Outubro.

A recomendação é dirigida a todos os países europeus, mas Portugal estará no topo da lista por ter sido um dos seis países, entre os 28 da União Europeia, onde a duração da vida activa dos homens contrariou a tendência ao ter diminuído na última década, como sublinha Bruxelas. Em 2001, os trabalhadores portugueses reformaram-se com 39,3 anos de trabalho ao passo que os que entraram na reforma em 2013 o fizeram ao fim de 38,3 anos no activo. Esta média coloca, porém, Portugal na metade superior da tabela da duração da carreira contributiva, liderada pela Holanda, Suécia, Reino Unido, Dinamarca e Alemanha – países nos quais os homens se reformaram em 2013 após, pelo menos, 40 anos de descontos. Já no caso das mulheres portuguesas, os anos de carreira antes da reforma aumentaram, de 32,7 em 2001 para 34,9 em 2013.

Feitas as contas ao sucedido no conjunto dos países dos europeus, "só cerca de metade das passagens à reforma teve lugar por as pessoas terem atingido a idade da reforma". Esse panorama deve ser invertido porque - conclui a Comissão - "os regimes de pensões dos países da UE serão capazes de garantir pensões adequadas também às gerações futuras de reformados, desde que os Estados-membros apliquem políticas fortes que permitam ao maior número possível de trabalhadores permanecer em actividade até atingir a idade legal de reforma".

A idade legal da reforma em Portugal passou de 65 para 66 anos em 2014 (e deverá subir para 67 em 2029) mas, em média, os homens e mulheres que passaram à reforma em 2012 fizeram-no aos 59,5 anos.

"Muitas pessoas aposentaram-se mais cedo por razões, entre outras, de saúde, de desemprego e de prestação de cuidados a pessoas a cargo. É pois essencial dotar os indivíduos das competências necessárias, e garantir-lhes apoio social e no domínio da saúde, para que possam manter os seus empregos à medida que envelhecem", sugere ainda a Comissão Europeia.

Recorde-se que no "Ageing Report" de Maio, Bruxelas apresentou previsões mais pessimistas para a evolução das despesas com pensões em Portugal que antecipam que, em 2030, o Orçamento do Estado  terá de guardar cerca de 15% do PIB para as garantir. Portugal ficará assim igual à Finlândia e ocupará  a segunda posição no "ranking" de 28 países da UE, apenas atrás da Itália (15,7% do PIB).