Cinco anos depois das garantias das autoridades europeias de que iriam limitar o peso das análises das agências de "rating", muito do futuro financeiro de Portugal joga-se na avaliação que a DBRS fizer sobre o país. Para os analistas do Crédit Agricole, "o futuro financeiro e político de Portugal está nas mãos da DBRS por causa de um enquadramento de política monetária do BCE ilegítimo, perturbador e – deixem-nos dizê-lo – altamente contestável".

Numa nota a que o Negócios teve acesso, Louis Harreau, Leopold Jouven e Mohit Kumar recordam a posição que o banco central expressou sobre as agências de "rating" há cinco anos e meio. "Num documento do BCE de Fevereiro de 2011, o BCE explicava que o Eurosistema apoiava os esforços da Comissão Europeia para reduzir a dependência de agências de 'rating' de forma a diminuir o impacto do efeito desproporcional nas instituições financeiras e nos mercados."

E o que acontece cinco anos e meio depois? "Os investidores estão em suspenso à espera da opinião da DBRS" sobre Portugal. Isto porque o banco central apenas aceita obrigações como colateral ou como elegíveis para o seu programa de compra se pelo menos uma das quatro agências que considera tiver uma classificação de grau de investimento. No caso da dívida portuguesa, apenas a DBRS tem um "rating" desse nível. S&P, Moody’s e Fitch avaliam Portugal abaixo de grau de investimento, em níveis vistos como "lixo" pelos mercados.

"Basicamente, desde que um país tenha grau de investimento em pelo menos uma das quatro agências, as suas obrigações são elegíveis. Caso não tenha, o melhor é rezar", referem os analistas do banco francês. E enumeram as consequências de se perder a elegibilidade junto do BCE: "Fica-se com um sistema bancário em ruínas, as taxas de juro disparam e surgem preocupações sobre a capacidade de refinanciamento e sobre um choque económico devido às condições financeiras mais restritivas". Ou seja, um "regresso a 2011", quando os cortes sucessivos de "ratings" agudizaram a crise de dívida soberana.

DBRS deverá manter "rating"

Apesar das preocupações sobre o que poderia acontecer caso a DBRS cortasse o "rating" a Portugal, a visão mais consensual no mercado é que a agência canadiana mantenha a notação em BBB (baixo), um nível acima de "lixo", com perspectiva estável.

E o Crédit Agricole também não antecipa alterações. "Dada a actualização do projecto do plano orçamental comunicado à Comissão Europeia, pensamos que a DBRS não irá alterar nem o "rating" nem, provavelmente, a perspectiva".

Os analistas do banco referem que "apesar do Governo minoritário socialista continuar enfraquecido porque está dependente do apoio dos partidos da esquerda radical, a actualização credível do projecto do plano orçamental deverá aliviar, por agora, as preocupações sobre o compromisso político em fazer o ajustamento orçamental".

No entanto, consideram que a meta para o défice de 1,6% "como muito ambiciosa, dados os ganhos optimistas para as medidas de poupança e a estimativa de crescimento de 1,5%". E, dadas estas estimativas e as actuais regras de elegibilidade do BCE, prevêem que "nos próximos trimestres regresse o ruído sobre o "rating" da DBRS".