A Capital Economics, uma empresa de "research", mostrou num relatório divulgado esta terça-feira preocupações sobre Portugal. A economista que acompanha a economia europeia, Jennifer McKeown, defendeu que após a Fitch ter cortado a perspectiva para o "rating" de Portugal de positiva para estável, aumentaram os receios sobre a decisão da DBRS a 29 de Abril.

"As últimas subidas nas taxas das obrigações portuguesas reflectem os receios de que a dívida irá em breve ser classificada como "lixo" pelas quatro maiores agências de "rating", levando o país a ser excluído das compras de activos do BCE", refere a consultora, numa nota divulgada na véspera de Portugal fazer o primeiro leilão de obrigações do Tesouro do ano.

A economista considera que "os receios aparentam ser justificados, o que sugere que os custos de financiamento de Portugal podem aumentar ainda mais". No pior cenário, que inclui um corte de "rating" da DBRS e a perda de elegibilidade para o programa de compras do BCE, a Capital Economics estima que as taxas de juro possam chegar a 8%.

O que tem dito a DBRS

Os receios sobre o risco de um corte de "rating" da DBRS causaram pressão sobre a dívida portuguesa principalmente nas primeiras semanas de Fevereiro. Alguns bancos de investimento, como o Commerzbank, por exemplo, temiam que dados os alertas deixados por Bruxelas em relação ao Orçamento do Estado, poderia haver motivo para a DBRS colocar, pela primeira vez, Portugal em "lixo", o que deixaria a dívida portuguesa vulnerável.

A agência canadiana classificou sempre Portugal acima de "lixo", mesmo no pico da crise de dívida. E após a incerteza sobre a decisão da DBRS ter levado a taxa a dez anos a passar os 4,5% a 11 de Fevereiro, Fergus McCormick, o responsável pelos "ratings" soberanos da agêcnia, afirmou que estava "confortável" com a notação atribuída a Portugal. Isto apesar de considerar que se as taxas permanecessem altas, isso colocaria riscos para a trajectória do rácio da dívida sobre o PIB. Após essa pressão as taxas chegaram a passar abaixo de 3% e situam-se esta quarta-feira em3,16%.

A DBRS referiu ainda que tem estado em contacto com o Governo português, e que o executivo tem dado garantias à agência de que caso seja necessário está disposto a tomar medidas adicionais para compensar eventuais desvios orçamentais. Após estes comentários, o Commerzbank, um dos bancos que temiam um corte de "rating" , veio referir que as declarações da DBRS atenuaram os receios de que as obrigações portuguesas iriam perder a elegibilidade junto do BCE. Também algumas gestoras de activos, como a Amundi, afastaram o cenário de cortes de "rating".

A expulsão do programa do BCE

A Capital Economics defende que caso a DBRS corte o "rating" de Portugal para "lixo", o BCE terá mão pesada com Portugal. Nas regras do banco central, apenas países que tenham pelo menos um "rating" acima de lixo. E a consultora constata que "o BCE indicou que excepções apenas podem ser aplicadas se os países estiverem sob programa de resgates e se cumprirem com as metas".

A economista ressalva que "podem ser feitas concessões para países que não estejam sob resgate mas que cumpram com as suas obrigações orçamentais". O problema, segundo a Capital Economics, é que "a projecção para o défice para 2016, de 2,2% do PIB, é pior que a anterior meta de 1,8% acordada com a Comissão Europeia". E realça que "a Comissão Europeia expressou dúvidas que esta nova meta possa ser atingida já que é baseada em estimativas económicas irrealistas".

Apesar disto, a Moody’s desvalorizou recentemente o risco de o BCE retirar a dívida portuguesa do programa de compras. "Haverá outra forma de o BCE continuar" as compras de activos, referiu Kathrin Muehlbronner, a analista da agência que segue Portugal. "Simplesmente não acredito que o BCE fará essa decisão depender apenas da DBRS, ou da Moody’s, se fosse esse o caso", acrescentou.

O risco de juros de 8%

A conclusão da Capital Economics é que "o BCE irá provavelmente excluir Portugal do seu programa de compras de activos se a DBRS baixar o "rating" no próximo mês. Isso resultaria quase de certeza numa subida adicional das taxas das obrigações, talvez para níveis de cerca de 8% que forçaram o resgate de Portugal em 2011". isto apesar de entidades como o JP Morgan terem defendido que as obrigações portuguesas negoceiam em valores atractivos e não anteciparem grandes subidas das taxas. 

Apesar do alerta da Capital Economics deixado na véspera de uma operação de financiamento de Portugal e dos receios do mercado constatado pela Capital Economics, o Estado conseguiu obter financiamento de 1.215 milhões de euros esta quarta-feira em dívida a cinco e dez anos. Na maturidade mais longa, a taxa da operação foi a mais alta desde 2014, saindo em 3,138%. Ainda assim, e apesar da subida, está bem distante da fasquia de 8% temida pela Capital Economics.

Filipe Silva, director da gestão de activos do Banco Carregosa, explicou que "a subida nos juros da dívida é um movimento que vem desde o momento da preparação do orçamento do Estado", quando decorriam as negociações entre o Governo e Bruxelas. Mas realçou que os dados da operação ficaram "em linha com o que está a ser praticado no mercado". E defende que "o país continua a conseguir colocar dívida sem qualquer problema, mantendo a procura constante".

Já o ministro das Finanças defendeu recentemente, numa entrevista á Bloomberg, que taxas de juro de 10% são algo que pertence ao passado. Reforçou que "o trabalho do Governo é tranquilizar os mercados quanto ao facto de que o compromisso de deixar esses tempos para trás é muito firme".