A subida foi anunciada no Orçamento do Estado, e já entrou em vigor perante a publicação da portaria que revê o valor do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). À meia-noite, entrou em vigor do diploma que determina que os preços de venda dos combustíveis reflictam o agravamento do ISP em seis cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo. As petrolíferas ainda não estão a reflectir esta subida nos valores de venda ao público.

A portaria n.º 24-A, que determina a subida do ISP, foi publicada esta quinta-feira em Diário da República. "A presente portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação", ou seja, está já a ser aplicada. As petrolíferas estão já a pagar seis cêntimos a mais em cada litro de combustível, mas ao que o Negócios conseguiu apurar este aumento ainda não chegou aos consumidores. Contactada, a Galp Energia afirma que ainda não houve qualquer alteração aos valores de venda ao público.

Este aumento visa "ajustar o ISP à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público", diz o Governo.

Assim, determinou "um aumento de seis cêntimos por litro no imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário" que será ainda mais expressivo no valor de venda final tendo em conta o impacto do IVA. De acordo com os cálculos do Negócios, tendo em conta o preço médio de venda actual, a gasolina deverá subir 7,4 cêntimos e o gasóleo aumentará em 7,5 cêntimos.

Com esta subida via fiscalidade, o litro do diesel deverá voltar a passar de um euro, em média. O valor médio, segundo os dados da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), está em 0,985 euros, sendo que poderá aumentar só por causa do ISP para 1,0585 euros. No caso da gasolina, esta poderá subir para 1,327 euros.

(Notícia actualizada às 8:53 com a indicação de que os preços de venda ao público ainda não foram actualizados. Corrigida porque a portaria foi publicada quinta-feira, pelo que entrou em vigor esta sexta)