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Revendedores de combustíveis apanhados de surpresa com aumento de imposto

Também os revendedores de combustíveis se dizem surpreendidos com a entrada em vigor esta sexta-feira da portaria que determinada a subida do imposto sobre produtos petrolíferos.

Miguel Baltazar/Negócios
12 de Fevereiro de 2016 às 14:57
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Os revendedores de combustíveis também se mostram surpreendidos com a publicação já do diploma que estabelece o aumento do imposto sobre os combustíveis de seis cêntimos por litro. O presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis classificou, em declarações à Lusa, a portaria que aumenta o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) como "uma medida feita à pressa", que prejudica revendedores, empresas e consumidores.

 

"Sabíamos que o aumento deste imposto entraria em vigor com o Orçamento do Estado. O que ficamos realmente a perceber é que, se calhar, estão a enganar-nos de propósito", disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), João Durães Santos.

 

A portaria entrou em vigor esta sexta-feira, determinando o aumento do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) em seis cêntimos por litro na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário, e em três cêntimos por litro, no gasóleo verde.

 

"Fomos hoje confrontados com esta medida, que nos pareceu muito à pressa. As empresas do sector foram apanhadas de surpresa", disse João Durães Santos, salientando que "se a portaria diz que é a partir de hoje, então o imposto vai ser aumentado hoje".

 

"Não me parece que haja outra hipótese que não essa. A partir de hoje os combustíveis vão ser mais caros", sublinhou.

 

Contudo, João Durães Santos realçou que a posição da ANAREC é a de que o Governo não vai arrecadar mais dinheiro com o aumento deste imposto.

 

"Este Governo ainda não percebeu bem a situação dos combustíveis. Está provado por A+B que se não tivesse entrado em vigor havia mais impostos e mais dinheiro nos cofres do Estado. Lembro que o dinheiro dos impostos está a ser desviado para Espanha. É lá que os portugueses estão a pagar impostos", disse, acrescentando que "quem está a esfregar as mãos de contente são os espanhóis, onde os combustíveis são mais baratos 20 ou 30 cêntimos. Aumentar o imposto sobre os combustíveis é dar um tiro no pé. Além disso, esta situação vai causar problemas graves aos revendedores de combustíveis, às empresas e também ao consumidor final", concluiu.

 

A portaria que aumenta o imposto foi publicada esta quinta-feira, para entrar em vigor no dia seguinte [sexta-feira, 12 de Fevereiro]. Os postos de combustíveis acordaram com nova portaria, mas com preços não actualizados, já que, conforme noticiou o Negócios, as gasolineiras foram apanhadas de surpresa. Foi essa a informação dada tanto pela ANAREC como, agora, pelos revendedores.

 

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