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Gabriela Figueiredo Dias: Novo modelo de supervisão deve ser "tranquilo, reflectido e discutido"

A futura presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que foi ouvida, esta manhã, no Parlamento considera que o novo modelo de supervisão tem de ser reflectido e discutido.

Miguel Baltazar/Negócios
19 de Outubro de 2016 às 14:36
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Gabriela Figueiredo Dias desconhece a nova estrutura de supervisão que está a ser preparada pelo Governo. Questionada sobre este tema pelos deputados, a futura presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sublinhou que o novo modelo "deve ser tranquilo, reflectido e discutido".

 

Esta semana, em entrevista ao Negócios, o ministro das Finanças, Mário Centeno reafirmou que quer mudanças na supervisão do sistema financeiro, mas não deu pistas sobre o modelo final. "A expectativa que tenho é que terminado este processo orçamental, o ministério das Finanças se possa também dedicar a essa matéria [reformulação da supervisão]. Diria que até ao fim do ano, expectavelmente, poderemos retomar essa questão", afirmou.

 

"Mais do que o 'twin peaks' penso que é necessário ter uma superestrutura de supervisão que seja suficientemente capaz de articular os diferentes níveis bancário, segurador e de mercado. Esta superestrutura não existe, ou melhor: existe, mas não é eficaz. O que temos de alterar nos níveis inferiores para dar essa capacidade a essa superestrutura e garantir que tudo isto funciona harmonizadamente é a discussão que temos de ter", acrescentou Mário Centeno.

 

Este foi um dos temas abordados pelos deputados na audição a Gabriela Figueiredo Dias na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA). "Não sei muito sobre isso e é difícil emitir uma opinião", começou por adiantar a actual vice-presidente da CMVM.

 

Contudo, frisou que "não há um modelo certo" e que "todos são legítimos e podem funcionar". 

 

"Qualquer modelo é, em princípio, válido desde que construído com os instrumentos necessários para que possa ser eficiente", acrescentou.

 

"Esta superestrutura que não conheço parece-me ser uma tentativa de resposta a algumas conclusões de algumas comissões de inquérito de que há algumas oportunidades de melhoria" neste tema, explicou Gabriela Figueiredo Dias. "Suponho que procure ser a resposta a esta oportunidade de melhoria" que foi identificada, ressalvou.

 

Contudo, a futura presidente da CMVM defendeu que este novo modelo "deve ser tranquilo, reflectido e discutido".

 

Na sequência desta audição parlamentar, a COFMA terá que elaborar um relatório que será depois remetido ao Governo. O Executivo vai depois proceder à nomeação de Gabriela Figueiredo Dias em Conselho de Ministros. 

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