A Cresap acredita que a nova administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários poderá "reforçar" a proximidade com o Banco de Portugal. Uma consideração feita depois de um período em que, por conta do papel comercial do GES vendido aos balcões do BES, os dois reguladores tiveram em campos opostos.

Um dos vogais da nova administração, encabeçada por Gabriela Figueiredo Dias (na foto, até aqui vice-presidente), é Rui Correia Pinto, que estava na supervisão do regulador da banca. "Tendo desenvolvimento grande parte do seu percurso profissional no Banco de Portugal, tal poderá eventualmente vir a reforçar pontes de colaboração entre as duas instituições, o que foi largamente discutido em sede de entrevista", indica o relatório da Cresap, comissão de recrutamento para a administração pública, que considerou que os quatro nomes propostos para a administração têm um perfil "adequado" para os cargos a que foram propostos pelo Ministério das Finanças. O Governo aprovou a nova presidente na semana passada depois desta avaliação da Cresap.

Rui Correia Pinto é o vogal da administração liderada por Gabriela Dias, que vai substituir Carlos Tavares depois de um ano à espera de nova liderança. Gabriela Dias era já vice-presidente do regulador do mercado de capitais. Não foi só ao Banco de Portugal que o Governo foi buscar os novos membros da equipa: também a Caixa Geral de Depósitos é o local de origem. Filomena Oliveira é a nova vice-presidente da CMVM, vinda da presidência da Caixagest e depois de ter sido directora da CGD. Esteve também no Banco de Portugal entre 1985 e 1992.

Sobre a nova líder da CMVM, a Cresap considera que "está-se perante um perfil técnico sustentado em termos de formação académica e de formação complementar em áreas relacionadas com o direito financeiro, a par de uma significativa experiência de direcção de topo e de gestão intermédia, nomeadamente nos departamentos de política regulatória e dos mercados emitentes de e informação na CMVM desde 2007".

A necessidade de promover a proximidade entre os dois reguladores foi sempre uma das consequências que as comissões de inquérito à banca. O Governo chegou a anunciar uma alteração da estrutura da supervisão mas nunca a chegou a implementar. Nas audições parlamentares, obrigatórias antes de assumirem funções, os nomes propostos pelo Governo indicavam que o relacionamento entre as duas entidades era "bom". 

"Seria interessante" aquisição de competências

Os quatro membros que vão assumir funções na CMVM têm um "perfil técnico adequado" na consideração desta comissão que analisa os nomes convidados pelo Governo para cargos na administração pública e em reguladores. E foram já ouvidos no Parlamento, como obriga a lei. Três deles são apresentados esta quarta-feira, 30 de Novembro, no Ministério das Finanças, segundo anunciou o gabinete de imprensa de Mário Centeno. João Gião não assume já as suas funções.

Apesar dos elogios, a Cresap indica que tanto Rui Correia como João Gião devem "complementar o seu percurso formativo com a aquisição de competências em termos de direcção executiva", já que têm estado apenas em órgãos de direcção intermédia e não de gestão executiva, como na administração da CMVM.