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Reguladores europeus alertam para "elevado risco" das criptomoedas
O Banco de Portugal repete os "alertas públicos sobre os riscos associados às moedas virtuais", embora saliente que estas não são "ilegais ou proibidas".
Os reguladores europeus uniram-se num novo alerta aos consumidores sobre os "riscos das moedas virtuais" como a Bitcoin, Ripple e Ether, assinalando que estas "apresentam um elevado risco e não oferecem qualquer grau de protecção aos consumidores".
O comunicado foi enviado pelo Banco de Portugal e agrega as posições da Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e a Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).
Também a CMVM publicou o comunicado dos reguladores europeus dos mercados financeiros, onde são sintetizados os riscos de compra das criptomoedas.
Este alerta dos reguladores europeus surge numa altura de forte volatilidade das criptomoedas, com a bitcoin a negociar actualmente abaixo dos 8.000 dólares, depois de em 2017 ter registado uma taxa de variação de quatro dígitos até um máximo histórico perto dos 20 mil dólares.
Os reguladores sintetizam em quatro pontos o porquê de concluírem que as criptomoedas têm um elevado risco:
- Não são garantidas por um banco central ou autoridade nacional;
- Não são moeda com curso legal;
- Não estão cobertas por nenhum activo tangível;
- Não são reguladas a nível europeu.
O Banco de Portugal, no comunicado enviado esta segunda-feira, lembra que já "fez vários alertas públicos sobre os riscos associados às moedas virtuais", embora saliente que "as operações com moedas virtuais não sejam ilegais ou proibidas".
Apesar de não ser uma actividade ilegal, o Banco de Portugal adverte que "as entidades que emitem e comercializam moedas virtuais não estão sujeitas a qualquer obrigação de autorização ou de registo junto do Banco de Portugal, pelo que a sua actividade não é sujeita a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental".
No que diz respeito aos bancos e instituições que regula em Portugal, a instituição liderada por Carlos Costa recomendou que "se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais". No seu site, o banco central português tem disponível informação sobre as características e os riscos das moedas virtuais e um conjunto de respostas a perguntas frequentes.
Este alerta dos reguladores europeus vem juntar-se a um conjunto alargado de declarações de responsáveis do mundo financeiro a alertar para os perigos do investimento em criptomoedas.
O presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, comparou as moedas virtuais a um esquema ponzi. Declarações em linha com as efectuadas pelo director-geral do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS), que defendeu que as moedas virtuais são uma "mistura de bolha, fraude de esquema Ponzi e desastre ambiental"
O alerta de Carstens faz eco das palavras do próprio presidente do BCE que já havia advertido que a bitcoin e outras criptomoedas são "activos muito arriscados", que devem ser mantidos com prudência, nomeadamente por bancos.
No comunicado publicado pelo Banco de Portugal, os reguladores sintetizam os riscos que os consumidores correm quando adquirem moedas virtuais:
Volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado – Os preços das moedas virtuais estão sujeitos a uma elevada volatilidade, existindo sinais claros de bolha nos mercados das diferentes moedas virtuais (Bitcoin, Ripple, Ether, etc.). Se os consumidores decidirem comprar produtos financeiros baseados em moedas virtuais, devem ter consciência de que podem perder uma grande quantidade, ou a totalidade, do dinheiro aplicado.
Inexistência de protecção – As plataformas de troca e as carteiras de moedas virtuais (wallets) não são reguladas a nível europeu. Se, por exemplo, uma plataforma de troca de moedas virtuais falir, encerrar actividade ou sofrer um ataque informático, a lei europeia não oferece qualquer protecção ou garantia aos consumidores que detenham moedas virtuais nessa plataforma.
Ausência de "opções de saída" – Quando o consumidor detém moedas virtuais arrisca-se a não conseguir transaccioná-las ou trocá-las por euros durante períodos prolongados de tempo, o que pode implicar perdas.
Falta de transparência do preço – A formação dos preços das moedas virtuais não é transparente. Existe um risco bastante elevado de os consumidores não receberem o preço justo ou correto quando compram ou vendem moedas virtuais.
Interrupções operacionais – Algumas plataformas de troca de moedas virtuais têm vindo a sofrer problemas operacionais graves, tais como interrupção das trocas. Durante esses momentos, os consumidores não conseguem comprar ou vender moedas virtuais quando tencionam fazê-lo, incorrendo em perdas resultantes das enormes flutuações nos preços.
Informação enganosa – A informação disponibilizada aos consumidores, quando existe, é muitas vezes incompleta, de difícil compreensão e não apresenta adequadamente os riscos das moedas virtuais.
Inadequação das moedas virtuais para a maioria dos objectivos, incluindo para planeamento da reforma – A elevada volatilidade dos preços das moedas virtuais, a incerteza em relação ao seu futuro e a não confiança nas plataformas de troca e nas carteiras de moedas virtuais tornam-nas inadequadas para determinados fins, como sejam a aplicação de poupanças dos consumidores, designadamente no longo-prazo, como é o caso do planeamento da reforma.
Fonte: Banco de Portugal
(Notícia em actualizada às 12:15 com mais informação)
