O grupo de dez países da União Europeia, onde se inclui Portugal, que estão a discutir uma eventual taxa sobre transacções financeiras irão encontrar-se esta quinta-feira, 16 de Junho, no Luxemburgo. A reunião decorre antes de uma reunião de ministros das Finanças da Zona Euro, segundo informações avançadas pelo ministro das finanças austríaco.

Hans Joerg Schelling, o responsável que está a liderar as negociações em torno da criação da chamada taxa Tobin, referiu na semana passada que o número de países a participarem nas negociações poderá diminuir, colocando um ponto final nesta iniciativa, na qual Portugal está presente. Além de Portugal, o acordo está a ser discutido pela França, Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.

O grupo de trabalho irá discutir mais pormenores sobre a implementação desta taxa, sendo que o prazo final imposto pelos países para alinhar posições é até ao final deste mês. O acordo para criar uma taxa Tobin já falhou entre os 28 países da União Europeia, sendo que estes poderão ser os últimos esforços para tentar obter um entendimento entre este grupo de países que continuaram a discutir este tema.

A discussão tem avançado lentamente ao longo dos últimos quatro anos devido a desacordos em torno das transacções que deverão ser taxadas e como aplicar as receitas deste imposto. A Estónia decidiu abandonar as negociações no final do ano passado e, em Maio, a Bélgica assinalou que o país pode fazer o mesmo.

Um documento divulgado em Dezembro referia que os dez países da UE concordaram em taxar transacções financeiras intradiárias com acções e produtos derivados, um imposto que deverá ser pago por todos os negociadores com excepção de agentes e casas de liquidação quando actuarem com intermediárias.

De fora parece ficar a dívida soberana: "A taxa deve basear-se no princípio da base mais alargada possível e taxas baixas e não deve ter impacto nos custos da dívida soberana", lê-se no acordo de uma página divulgado na terça-feira, o qual admite excepções para mercados de activos com muito pouca liquidez.