A taxa sobre as transacções financeiras (TTF) vai chegar a 10 países da Zona Euro – incluindo Portugal – a partir de 1 de Janeiro de 2016, garantem os ministros das Finanças reunidos no Ecofin desta terça-feira, 6 de Maio, em comunicado. Por “razões políticas”, a Eslovénia deixou de constar no grupo que compõe a “cooperação reforçada”.

Os responsáveis pela pasta das Finanças dos 10 países prometem uma “introdução progressiva” da TTF a partir do início de 2016, dois anos mais tarde do que o prazo que foi apontado em 2011, quando a medida foi anunciada.

Como alguns analistas já esperavam, não houve ainda acordo sobre o modelo exacto da taxa e sobre quais activos e quais transacções esta incidirá. Até ao final do ano, os países garantem que existirão “soluções viáveis” para as “questões complexas que surgiram” nestas discussões.

Em linha com as declarações proferidas no dia anterior, Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças alemão, adiantou que “taxas apenas as [transacções com] acções não faz sentido”, indicando que alguns instrumentos derivados também serão incluídos. Na véspera, Schaeuble tinha dito que "as possibilidades, as situações e os interesses dos Estados participantes são tão diferentes que apenas uma taxação limitada a acções e alguns derivados é possível num primeiro passo".

As divergências de que fala Schaeuble têm estado patentes desde que as negociações começaram, em 2011. Levaram a que a introdução da taxa tenha sido adiada face ao prazo original, que era de 1 de Janeiro de 2014. "O grande ponto de discórdia no debate é o âmbito de instrumentos derivados a serem taxados. Não temos, ainda, um acordo sobre essa matéria", afirmou segunda-feira Algirdas Semeta, comissário europeu para os impostos.