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UE vai trabalhar em novas medidas para lutar contra financiamento do terrorismo
A Comissão Europeia deverá apresentar em breve propostas específicas para lutar contra o financiamento do terrorismo, para serem debatidas pelos ministros europeus da Economia e das Finanças em Janeiro próximo.
"Decidimos olhar atentamente, nas próximas semanas, para todos os elementos do lado financeiro" do terrorismo, salientou o ministro luxemburguês das Finanças, Pierre Gramegna, numa conferência de imprensa em Bruxelas, após a reunião dos ministros da Economia e Finanças (Ecofin) da UE, esta terça-feira, 8 de Dezembro. "A CE prometeu o seu pleno apoio e trabalhará em proposta que discutiremos já em Janeiro", na próxima reunião do Ecofin, acrescentou o governante.
Os 28 avançaram também noutros pontos como a taxa sobre transacções financeiras (a chamada taxa Tobin), a União Bancária e acordos fiscais e outros instrumentos de luta contra a erosão da base tributável, entre outros aspectos.
Relativamente à taxa Tobin, 10 Estados-membros da União Europeia, nomeadamente Portugal, chegaram a acordo sobre alguns elementos da eventual taxa sobre transacções financeiras intradiárias, e apontaram meados de 2016 como nova meta temporal para um acordo final. O valor da taxa, o destino a dar à receita e vários elementos sobre o universo da sua aplicação continuam por definir.
A França introduziu a luta contra o financiamento do terrorismo na agenda de hoje, apresentando um documento de 13 páginas com várias propostas.
O vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro e o Diálogo Social, Vladis Dombrovskis, explicou que "é preciso acelerar" a resposta comum contra o terrorismo e dar passos concretos, e o primeiro deve ser a "rápida transposição da quarta directiva da luta contra o branqueamento dos capitais" e o regulamento sobre a informação que deve acompanhar a transferência de fundos.
Só se previa a entrada em vigor deste conjunto de medidas em Junho de 2017, pelo que a sua implementação deve ser acelerada.
A França propõe, entre outras medidas, reforçar os poderes das Unidades de Informação Financeira para que possam, por exemplo, aceder a contas bancárias, e não apenas quando há transacções suspeitas, e impulsionar um maior intercâmbio de informação entre estas instituições.