Prometido, cumprido. Foi há um ano que a Comissão Europeia ameaçou o Airbnb com a aplicação de sanções, caso a plataforma de alojamento turístico não tornasse mais transparentes as informações que são apresentadas aos consumidores. A empresa norte-americana comprometeu-se, na altura, a fazer várias alterações, incluindo à apresentação dos preços. Um ano depois, a Comissão considera que o Airbnb está, finalmente, a cumprir as regras europeias.

"A Comissão Europeia anunciou que, em resultado de negociações com o Airbnb, a plataforma melhorou e esclareceu totalmente a forma como apresenta as ofertas de alojamento aos consumidores, que está agora em linha com as normas do direito dos consumidores na União Europeia", indica a Comissão Europeia, em comunicado emitido esta quinta-feira, 11 de julho.

Há três alterações principais: desde logo, quando apresenta os resultados de uma pesquisa, o Airbnb passa a ser obrigado de imediato a mostrar o preço final que será cobrado ao consumidor, incluindo todas as taxas (sejam de serviço, limpeza ou outras). "Deixa de haver taxas surpresa que só aparecem mais tarde", refere a Comissão Europeia.

A plataforma terá ainda de esclarecer qual o perfil do anfitrião de cada alojamento: se privado, se profissional. Terá também de disponibilizar um link facilmente acessível para a plataforma de resolução de disputas online, bem como toda a informação relacionada com este assunto.

A empresa norte-americana comprometeu-se, por fim, a deixar claro aos seus utilizadores que podem intentar ações contra o Airbnb nos tribunais dos seus países de residência, não podendo, por outro lado, alterar unilateralmente os termos e condições da sua plataforma sem avisar antecipadamente os utilizadores e sem lhes dar a possibilidade de cancelarem serviços já contratados.

"Nestas férias de verão, os europeus vão, simplesmente, ter aquilo que veem quando reservam alojamento", resume a comissária europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová. "As plataformas online de reservas tornaram o processo fácil e rápido. Agora, os consumidores também podem confiar que o preço que veem na primeira página será o preço que pagarão no final. Espero que outras plataformas sigam o exemplo do Airbnb", acrescentou.