Notícia
Governo reforça número de projectos prioritários na rodovia
Número de infra-estruturas para o sector marítimo-portuário sobe para 19.
Dos 59 projectos prioritários definidos pelo Governo para concretizar nos próximos oito anos, o sector marítimo continua a liderar, com um total de 19 projectos, mais um do que os elencados pelo grupo de trabalho para as infra-estruturas de maior valor acrescentado, que definiu um total de 30 prioridades.
Na ferrovia, o número de projectos aumenta de oito para 12. O maior aumento é contudo no sector rodoviário, onde as prioridades passam de duas para 10.
O grupo de trabalho tinha apenas identificado o Túnel do Marão e o IP3. A estes o Executivo acrescentou novos projectos “last mile” [troços finais] ou “missed link” [pequenas ligações], com valores de investimento baixos. Ficam assim definidas intervenções no IC16 Radial da Pontinha, IP5 Vilar Formoso-Fronteira , IC33 – reabilitação Relvas Verdes-Grândola, nó do IP1, acessibilidade Vila Nova de Famalicão-Maia, corredor do IC35, IP8 e abertura da ponte de Contância.
Também no sector aeroportuário, os projectos prioritários são agora seis, mais quatro do que os identificados pelo grupo de trabalho.
O Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas (PETI) 3+ aponta ainda três projectos nos transportes públicos.
No total, a estimativa do Governo de investimento nos 59 projectos é de 6.067 milhões de euros, mais mil milhões do que o estimado pelo grupo de trabalho nas 30 infra-estruturas que identificou. Quase 50% desse montante virá dos fundos comunitários.
Por sector, a maior fatia do investimento vai para a ferrovia, com 2.639 milhões de euros (43% do total e 75% do esforço directo do Orçamento de Estado), seguindo-se o sector marítimo-portuário com 25% do total (1.534 milhões de euros), admitindo o Estado alocar apenas 200 milhões.
Para a rodovia, o investimento previsto é de 898 milhões, sendo a grande fatia (600 milhões) através de fundos privados.
Para o sector aéreo e aeroportuário, está estimado um investimento de 241 milhões de euros, totalmente financiado por privados, e para o transporte público de passageiros um total de 755 milhões de euros, essencialmente através de fundos comunitários.
Para acompanhamento do grau de sucesso da implementação das reformas e investimentos previstos foi estabelecido um conjunto de metas de resultados para o horizonte 2014-2020.
O Executivo tem assim o objectivo de aumentar em 50% o número de TEU (unidade equivalente a um contentor) movimentadas nos principais portos portugueses, reforçar em 40% o número de toneladas/km transportadas em modo ferroviário e em 15% os passageiros/km transportados nos serviços públicos de transporte de passageiros
Por outro lado, assume ainda a meta de reforçar em 25% número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais, em 15% o número de veículos/km anuais na rede de auto-estradas nacionais e em 50% o número de turistas de cruzeiro que escalem os portos nacionais.
Também o resultado líquido anual consolidado das empresas públicas do sector dos transportes e infra-estruturas terá de ser positivo.