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Governo quer rever contratos de serviço público nos transportes
Perante a reclassificação do Metro de Lisboa, Metro do Porto, Transtejo e Soflusa, o Governo pretende levar a cabo uma revisão de contratos. Isto num ano em que entra em funcionamento um fundo para o sector.
O Governo quer rever, em 2018, os contratos de serviço público do Metro de Lisboa, Metro do Porto, Transtejo e Soflusa. A intenção consta na proposta do Orçamento do Estado para 2018 conhecida esta sexta-feira, 13 de Outubro.
Essa revisão dos contratos reclassificadas tem, como um dos objectivos, corrigir "pressupostos ultrapassados ou irrealistas ainda associados aos processos de subconcessão, entretanto abandonados".
"Com esta revisão dos contratos de serviço público, espera-se contribuir para a sustentabilidade operacional das empresas, dando um enquadramento mais claro para a gestão de topo prosseguir a retoma da qualidade de serviço e reposição da oferta de uma forma eficiente", acredita ainda o Executivo.
No próximo ano entrará em pleno funcionamento o chamado Fundo para o Serviço de Transportes Públicos, que dará apoio às autoridades de transporte descentralizadas. O instrumento será dotado de oito milhões de euros.
Está ainda previsto um orçamento de dois milhões de euros, através do Fundo Ambiental, para a modernização e desmaterialização dos sistemas de bilhetes nos transportes de Lisboa e Porto.
