O acordo alcançado na sexta-feira à noite entre os estivadores e operadores do porto de Lisboa prevê a assinatura, dentro de 15 dias, de um novo contrato colectivo de trabalho com um prazo de vigência de seis anos.

O acordo que os estivadores consideram uma "vitória" e os operadores de classificam de "belíssimo" foi alcançado no final de quase 15 horas de reunião.

Segundo um comunicado do Ministério do Mar, além da suspensão imediata do pré-aviso de greve, foi acordada a redacção e assinatura, no prazo de 15 dias, de "um novo contrato colectivo de trabalho com base nas matérias acordadas e nas negociações decorridas entre 7 de Janeiro e 4 de Abril".

Ficou também determinado que o novo contrato colectivo de trabalho "deverá ter um prazo de vigência de seis anos, comprometendo-se o sindicato, durante o referido prazo, a recorrer a uma comissão paritária em caso de incumprimento do acordo colectivo de trabalho", refere o documento.

Além disso, foi acordado que a empresa de trabalho portuário Porlis "não poderá admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos actuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos".

Relativamente à admissão de trabalhadores portuários foi também estipulada a admissão de "23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses".

No que respeita à progressão na carreira, foi acordado "um regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objectivos".

"Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às actualmente praticadas", acrescenta o comunicado.

Relativamente às funções de 'ship planning' e de 'yard planning' foi estabelecido que "seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer".

"Ambas as partes ganham"

"Conseguiu-se uma solução em que ambas as partes ganham porque quer dizer que voltam ao trabalho e se poderá retomar o crescimento do porto de Lisboa", disse, no final da reunião, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, aos jornalistas

"O que esteve presente durante todo o dia nesta reunião foi a importância que o porto de Lisboa tem para a economia nacional e a importância que o acordo tem para que se possa de facto retomar o crescimento deste porto e também contribuir para o crescimento económico", adiantou a ministra.

O sindicato e operadores estavam a negociar um acordo colectivo de trabalho desde Janeiro, mas as negociações foram suspensas no início de Abril, apesar de existir consenso em várias matérias, segundo o Governo, que mediou este conflito.

Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do centro e sul de Portugal, os estivadores ganham com o acordo "um fôlego para trabalhar" e "nessa perspectiva é uma vitória".

"O que queremos é trabalhar", disse António Mariano, considerando que "estão criadas as condições para trabalhar e construir e voltar a recuperar para o porto de Lisboa muitas cargas".

José Morais Rocha, da Associação dos Operadores do Porto de Lisboa, também vê agora o futuro com mais optimismo.

"Para o porto de Lisboa é um belíssimo acordo porque este acordo prevê uma paz social de seis anos e o porto de Lisboa estava a precisar de uma paz social duradoura que permitisse a todos nós, operadores, administração do porto de Lisboa, fazermos uma acção (…) para reconquistar não só mercado que se perdeu ao longo destes anos, como aumentar substancialmente", declarou um dos representantes dos operadores presentes na reunião.

"Estamos certos que com esta paz social nos próximos anos e com investimentos por parte dos operadores, mais modernização, estamos certos que este porto voltará a ser outra vez um grande porto nacional, se não o maior como já foi", disse ainda José Morais Rocha.