Pedro Nuno Santos admite que processo de saída de Alexandra Reis com uma indemnização de 500 mil euros "correu mal", lembrando que foi precisamente este caso que levou à sua demissão no final de 2022.  

Na sua audição na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP, o antigo ministro das Infraestruturas começou por fazer uma intervenção para esclarecer o que "tem vindo a ser dito" sobre o que fezz e não fez nos últimos meses. E tal como tinha prometido na semana passada na comissão de Economia, veio preparado para ser inquirido durante várias horas. "Como vão ser 10 horas trouxe snacks", disse em tom de brincadeira quando chegou à sala da Assembleia da República. Quando alguém perguntou se podia partilhar respondeu: "Partilho  porque sou socialista", o que gerou gargalhadas na sala onde está a decorrer a penúltima audição do inquérito à TAP.

O ex-governante sublinhou ainda que "o valor da indemnização é alto em qualquer pais do mundo, e em Portugal ainda mais". Mas, mesmo assim ,sublinhou que "é mais baixo" do que indemnizações que foram pagas na CGD, exemplificou, referindo-se aos 1,7 milhões de euros pagos a dois gestores da equipa de António Domingues em 2017.

Além disso, explicou que os salários praticados na companhia aérea também são altos, por isso o valor pago à ex-administradora é "conducente" com as remunerações pagas na TAP.

Quanto à sua intervenção no processo da saída da antiga administradora, revelou ter acontecido em três momentos. O primeiro foi quando autorizou a antiga CEO, Christine Ourmières-Widener a "proceder à substituição de Alexandra Reis". Explicou que deu aval a este pedido porque "era importante ter uma comissão executiva coesa na qual a CEO se revisse", lembrando que quando assumiu os comandos da TAP a gestora apenas escolheu um dos membros do "board", Sílvia Mosquera que entretanto também ja apresentou renúncia ao cargo. Uma justificação também partilhada ontem por Hugo Mendes, o seu braço direito nas Infraesturuas, na CPI.

As outros duas intervenções estiveram relacionados com o valor a pagar. A primeira foi para dizer que o valor em cima da mesa (cerca de 1,5 milhões de euros) era alto. No dia a seguir, quando apresentaram novo valor, os 500 mil euros, considerou que continuava alto, mas como lhe foi transmitido que não seria possível baixar mais deu luz verde.

A partir daqui, "não acompanhei mais o processo", assegurou. "O processo não foi coordenado por nós, foi pela empresa e acompanhado pelo secretário de Estado", disse, referindo-se a Hugo Mendes.

Sobre a ilegalidade do processo, como a Inspeção-Geral de Finanças considerou por violar os estatutos de gestores públicos, garante que essa questão nunca lhe foi colocada e apontou o dedo à TAP. "Nunca me apresentaram fundamentação jurídica", acrescentando que "cada um de nós tem as suas responsabilidades. Quando eu reúno com o presidente da IP, não lhe estou a perguntar se vai cumprir lei. Há um pressuposto da nossa parte que a lei é cumprida".

E aproveitou ainda para deixar a mensagem que "as decisões no Ministério das Infraestruturas não são tomadas por WhatsApp", e alusão às críticas que têm sido feitas por a autorização da indemnização ter sido dada através de uma troca de mensagens no WhatsApp.

"As decisões são tomadas por email, telefone, reuniões...seguem o devido formalismo. É assim em qualquer governo no mundo", sustentou.

 

(Notícia atualizada às 15h12)