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Decreto-lei sobre privatização da TAP aprovado “nas próximas semanas”, diz Medina
Fernando Medina reforçou que o decreto-lei que vai definir os moldes da privatização da TAP, incluindo a percentagem a alienar, vai ser aprovado nas próximas semanas. Ontem, João Galamba tinha dito que "dificilmente" seria este mês que o documento seria levado a conselho de ministros.
O decreto-lei sobre a privatização da TAP vai ser aprovado nas próximas semanas, garantiu o ministro das Finanças, Fernando Medina, em entrevista à Bloomberg.
"O crescimento da empresa, expansão da atividade, manutenção do hub em Lisboa e proteção da marca e da operação da TAP são pontos críticos" no processo de reprivatização, sublinhou.
O Governo já referiu, por várias vezes, que quer avançar com o processo de alienação de parte do capital da empresa este ano, estando prevista a publicação do decreto-lei ainda este mês. Porém, ontem, João Galamba, ministro das Infraestuturas, disse que "em princípio não será este mês" que o documento será conhecido. Mas será "seguramente antes de outubro", disse no CNN Town Hall – Estado da Nação.
O Executivo já garantiu também que quer manter uma posição na companhia aérea para garantir "objectivos estratégicos", como disse em março António Costa, estando à espera das avaliações independentes sobre a TAP para tomar a decisão da fatia que vai alienar.
Ainda recentemente João Galamba, ministro das Infraestruturas, disse no Parlamento que estão a "aguardar a avaliação da Parpública sobre a TAP para decidirem sobre a abertura do capital". Só depois é que o Governo vai avaliar que fatia mantém no capital da companhia aérea, explicou na Assembleia da República. Esta informação terá que ser incluída no decreto-lei que vai detalhar os moldes da operação e tem de ser aprovado em conselho de ministros.
Na semana passada, a Parpública anunciou que já tinha escolhido as entidades para avaliar a TAP e dar seguimento ao processo de privatização. A EY e o Banco Finantia foram as empresas selecionadas.
Os donos da Iberia, Lufthansa e Air France-KLM têm sido apontados como eventuais interessados. Mas João Galamba revelou que há mais interessados, incluindo de outros setores, como energia.
Esta não será a primeira vez que a TAP vai ser alvo de um processo de privatização. Em 2015, durante o Governo de Passos Coelho, foi vendida uma participação de 61% à Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa.
Porém, alguns meses depois, já com o governo de António Costa, o Executivo reverteu parcialmente a privatização da companhia aérea, aumentando sua participação de 34% para 50% . Em 2020, comprou a posição de Neeleman na TAP e em dezembro de 2021 tornou-se acionista único.
(Notícia atualizada às 15:00)