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Bruxelas vai permitir que estrangeiros controlem companhias aéreas europeias

A alteração teria permitido que David Neeleman tivesse concorrido sozinho à privatização da TAP. Os investidores não europeus passarão a poder ter mais de 49% de controlo. Em troca, os Governos apertam regras de subsídios ao sector.

Miguel Baltazar/Negócios
07 de Dezembro de 2015 às 10:17
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A Comissão Europeia prepara-se para aligeirar as exigências relativos ao investimento estrangeiro em companhias aéreas. Segundo o Financial Times, esse processo será realizado através de acordos individuais com os países.

Até ao momento, o limite de propriedade não europeu de transportadoras comunitárias é de 49%. A condição levou, no caso da privatização da TAP, à formação do consórcio Atlantic Gateway. O mesmo é formado por Humberto Pedrosa da Barraqueiro e David Neeleman (na foto) da brasileira Azul.

Os capitais portugueses estão em maioria, embora se tenha questionado ao longo do processo quem controlaria de facto o consórcio em termos de influência. Bruxelas não viu barreiras e acabou por dar luz verde à operação de compra de 61% do capital da companhia, assinada a 12 de Novembro passado.

Todavia, alerta o Financial Times, as novas condições de investimento só serão possíveis para Estados que concordem obedecer a regras mais rigorosas ao nível de subsídios estatais disponibilizados ao sector.

A mudança surge numa altura em que a União Europeia tenta impulsionar a competitividade da indústria aeronáutica comunitária. Embora sem concretizar este ponto, uma das metas de Bruxelas passará por fazer face à crescente afirmação de companhias aéreas do Golfo e ao surgimento de "hubs" [plataformas giratórias] na Ásia.

O debate sobre este tema tem estado em destaque ao longo do último ano, com três companhias aéreas norte-americanas – American Airlines, United Airlines e Delta – a pedirem a Washington que avaliasse o acesso das transportadoras do Golfo ao seu mercado.

Na Europa, Lufthansa e Air France-KLM também alertaram para a sua preocupação com uma concorrência em condições desiguais face às rivais do Golfo.

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