A PT SGPS vai manter-se uma empresa cotada por causa do acordo que prevê a transferência da dívida da Rioforte da Oi para Portugal.

"A PT SGPS continuará cotada com a participação na dívida da Rioforte e a opção de compra como os seus únicos activos relevantes", esclarece a operadora portuguesa em comunicado à CMVM, onde é anunciado que os acordos definitivos da permuta de acções e novo memorando conducente à fusão com a Oi foram firmados.

Este era um pormenor que ainda não era conhecido. A PT assumirá assim a dívida da Rioforte, que é de 897 milhões de euros, e que neste momento está no Brasil, na Oi.

Mas para que a dívida volte a Portugal os accionistas da PT têm de aprovar o acordo, que levará a uma menor posição dos accionistas da PT na nova Oi. A assembleia-geral deverá ser convocada para 8 de Setembro.

A PT SGPS passará assim a ser uma empresa cotada com dívida da Rioforte e a opção sobre acções da Oi ou acções da própria Oi sempre que exerça a opção referida.

NO comunicado fica ainda claro que a PT pode monetizar as opções através de instrumentos derivados, mas nesse caso o dinheiro que realizar nesses instrumentos têm de ser utilizados para o exercício da opção. Esta é a única possibilidade prevista para fazer dinheiro com as opções que não podem ser vendidas.

A opção é válida durante seis anos, expirando a possibilidade de compra de 10% de acções da Oi ao fim do primeiro ano e de 18% nos cinco anos seguintes.

A PT está ainda impedida de comprar acções da nova Oi fora destas opções. 

"Enquanto vigorar a opção, a PT SGPS não poderá comprar acções de emissão da Oi ou da
CorpCo, directa ou indirectamente, por qualquer forma que não através do exercício da Opção", lê-se no comunicado da Oi.

Por outro lado, a Oi esclarece que não precisa de ter estas acções em carteira, podendo, para isso, pagar em dinheiro. "A Oi ou a CorpCo não estão obrigadas a manter as Acções Permutadas em tesouraria. Caso a PTPortugal, a PT Finance e/ou qualquer das subsidiárias da Oi não possuam, em tesouraria, acções objecto da opção livres em número suficiente para entregar à PT SGPS, a opção poderá ser liquidada financeiramente, mediante o pagamento pelas Subsidiárias Oi do valor correspondente à diferença entre o preço de mercado então das acções objecto da opção e o respectivo preço de exercício correspondente a estas acções", diz a Oi em comunicado.

Com estes acordos a PT SGPS mantém-se até que a dívida da Rioforte, que fez o pedido de protecção contra credores, seja paga e que a opção sobre acções da Oi atinja a maturidade ou seja exercida. Só depois haverá a extinção da PT.

Ainda não há definição, apurou o Negócios, sobre a forma como os accionistas da PT serão remunerados quando as acções estiverem na posse da PT.

Para já sabe-se que ficarão limitados ao exercício de voto na Oi até 15%.