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Mello Franco: Reversão da venda da PT Portugal obrigaria a "avultado aumento de capital"

João de Mello Franco, presidente da PT SGPS, foi o primeiro a falar na assembleia-geral. E para explicar porque os accionistas deviam aprovar a venda da PT Portugal à Altice e porque a reversão, além de ser difícil, acarretaria custos para a PT SGPS.

Presidente da PT SGPS, Mello Franco
Miguel Baltazar/Negócios
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"Atendendo ao elevado nível de endividamento da PT Portugal, se porventura a PT SGPS pudesse simplesmente retomar teria de refinanciar a sua dívida (actualmente com garantia da Oi) e recompor a sua estrutura de capitais, para o que necessitaria provavelmente de promover um avultado aumento de capital, extremamente diluitivo para os accionistas que não tenham capacidade ou vontade de o acompanhar". Foi assim que João de Mello Franco defendeu não apenas que não é possível reverter o negócio que transferiu para a Oi a PT Portugal, como ainda afirmou que isso seria um custo grande para os accionistas da PT SGPS. É que a PT Portugal precisaria de uma forte capitalização, defendeu.

 

João de Mello Franco voltou a afirmar que a reversão não é possível. "De acordo com as opiniões profissionais recolhidas pelo conselho de administração, o aumento de capital da Oi, através do qual a PT SGPS contribuiu com a PT Portugal, é irreversível", declarou Mello Franco, explicando que o direito aplicável em caso de litígio é o brasileiro.

 

E aqui abriu espaço para falar do que um litígio, alegando que "a eventual invocação de incumprimento contratual dos acordos relativos à combinação de negócios seria naturalmente contestada, conduzindo as partes a um litígio, de duração imprevisível, nos tribunais brasileiros, prolongando o impasse sobre a situação da PT Portugal e gerando um inevitável processo de destruição de valor para todas as partes envolvidas". Além de que "iniciar um litígio demorado e de desfecho incerto poderá pôr em causa a capacidade de ambas as empresas se continuarem a financiar e operar com normalidade, enquanto subsista a incerteza relativamente ao desfecho da contenda". E concluiu: "não é um caminho que achemos sensato recomendar aos senhores accionistas".

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