A Anacom aprovou o plano de migração da rede TDT para libertar a faixa dos 700 Mhz para a implementação do 5G, que terá de ser lançado até junho de 2020 em pelo menos uma cidade. De acordo com o calendário definido pelo regulador a Meo – responsável pelo sinal da TDT - terá de realizar o primeiro teste piloto no do 27 de novembro.

O regulador de telecomunicações liderado por João Cadete de Matos decidiu, assim, avançar com a proposta de decisão comunicada em agosto deste ano.

O teste piloto da migração será efetuado "no emissor de Odivelas Centro, que passará do canal 56 para o canal 35", detalhou a Anacom no comunicado publicado no seu site na terça-feira.

"Depois da alteração do emissor de Odivelas Centro, no dia 27 de novembro, as alterações dos restantes emissores que compõem a rede de TDT começam entre a terceira semana de janeiro e a primeira semana de fevereiro de 2020 e terminam no dia 30 de junho de 2020", acrescenta o regulador, recordando que o processo arranca no sul do país e terminará nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

"A Anacom flexibilizou o calendário, face ao roteiro que tinha estabelecido, atentas as preocupações manifestadas pela Meo, pelo que caberá a esta empresa que é responsável pela difusão e transporte do sinal de televisão digital, estabelecer o calendário e o ritmo dos trabalhos, dentro dos limites definidos". 

E deixa o aviso à dona da Meo: "O intervalo de tempo definido pela Anacom para fazer a alteração técnica dos emissores da rede de TDT afigura-se bastante flexível e suficiente, tendo em conta o período de tempo em que decorreu o processo de alteração, idêntico a nível técnico, do canal 67 para o canal 56, ocorrido em 2011.

Nesse sentido, até 15 de novembro, a Altice Portugal, dona da Meo, terá de enviar à Anacom um planeamento detalhado da alteração dos 240 emissores que compõem a rede de TDT, indicando a data em que será alterada cada estação emissora, por forma a habilitar o regulador a poder desenvolver as ações de apoio ao utilizador, atempadamente.

Como a Anacom recorda, a alteração dos emissores "implicará que as pessoas apenas tenham que sintonizar o seu televisor, usando o comando da televisão ou da box TDT [descodificador TDT]". "Não será necessário reorientar a antena de receção (os emissores vão ficar no mesmo sítio), nem trocar a televisão ou o descodificador TDT", alerta o regulador, aproveitando ainda para reforçar que este passo não significa que é os utilizadores são obrigados a subscrever serviços de televisão paga.

"Todas as pessoas poderão continuar a ver televisão gratuita, como acontece agora. Sublinha-se que a única coisa que têm de fazer, caso fiquem com o ecrã negro, é sintonizar a televisão ou o descodificador TDT", salienta.

Para apoiar a população neste processo, a Anacom vai disponibilizar uma linha de atendimento telefónico gratuito, a divulgar oportunamente, através da qual poderão ser esclarecidas dúvidas sobre a mudança de canal, as datas e regiões abrangidas ou como fazer a sintonia do televisor ou box, acrescenta o regulador.