A Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações vai montar um "call center" para atender os portugueses que usam a rede de televisão digital terrestre (TDT) e que tenham dificuldades em sintonizar a nova frequência no televisor ou dúvidas sobre este processo que visa libertar a faixa dos 700 MHz para a implementação da quinta geração móvel (5G) em Portugal.

O calendário detalhado só será divulgado a 15 de novembro, mas o regulador já definiu que a migração terá de ser concretizada entre o início de fevereiro e o final de junho do próximo ano. Tem início a 27 de novembro em Odivelas, vai abranger as cerca de 340 antenas da TDT espalhadas pelo país e será feita de sul para norte, indo depois aos Açores e à Madeira.

Apesar de ser um processo relativamente simples – basta fazer uma busca no televisor por uma nova sintonia – e de abranger apenas perto de 55% dos utilizadores da TDT que utilizam esta faixa dos 700MhZ, o presidente da Anacom, Cadete de Matos, lembra que "a população mais idosa e a que tem menor literacia poderão ter mais dificuldades" e justifica a criação de um atendimento telefónico.

A novidade é que será a própria entidade reguladora a gerir este "call center", em vez de ser um serviço prestado pela Meo/Altice. Porquê? Para "ter conhecimento [dos casos] e informação mais rápida e precisa"; pelo custo apresentado pela operadora ser "muito elevado, de alguns milhões de euros"; e porque "poderia haver um conflito de interesses", já que também vende serviços pagos de comunicações.

Em declarações aos jornalistas esta quarta-feira, 24 de outubro, após a assinatura de protocolos com as Câmaras de Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Sever do Vouga, Paredes e Mealhada para colaborarem neste processo, Cadete de Matos explicou que o "call center" funcionará nas instalações da entidade reguladora com funcionários próprios e especializados, que farão a supervisão e darão apoio técnico, e colaboradores externos com formação e experiência no atendimento telefónico.

Sem quantificar o número de pessoas e o orçamento envolvido, o gestor referiu que a dimensão da equipa será flexível e que o hardware e o software também serão subcontratados "com um custo muito abaixo do que foi apresentado" pela Meo/Altice. No terreno, as equipas internas que atualmente se ocupam da fiscalização e da monitorização também andarão pelos diversos concelhos, durante o primeiro semestre de 2019, para ajudar neste dossiê.

Informação segue por carta, na TV e Internet

No dia em que inaugurou o investimento de meio milhão de euros na modernização do Centro de Monitorização de Espetro do Norte, no Porto, o líder da Anacom adiantou ainda que haverá uma campanha de comunicação mais ampla para evitar que haja "pessoas enganadas e mal servidas", como aconteceu na migração do sinal analógico para o digital. Aliás, este processo quase nem arrancou e já recebeu "queixas de cidadãos que foram abordados" em esquemas fraudulentos.

Esta campanha de comunicação será "parte dela institucional", através de uma carta e de um folheto explicativo que será distribuído por todo o país, quer por via postal quer em locais de grande afluência; e com vídeos e cartazes em instalações de entidades públicas. As autarquias vão disseminar a informação nos sites e redes sociais, tal como os canais de televisão também já se disponibilizaram para emitir esses esclarecimentos.