O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, refuta "totalmente" que Portugal esteja atrasado na implementação da quinta geração móve (5G), como os operadores e também o próprio Governo português têm defendido. E fala até em incoerências no discurso daas empresas de telecomunicações.

"O calendário da Anacom foi precedido de uma consulta a todos os operadores no ano passado. Nessa consulta, todos defenderam que não havia modelo de negócio para o 5G antes de 2022. Houve uma empresa [Altice Portugal] que inclusive defendeu que esta migração da faixa dos 700 MHz só devia acontecer em 2022", tendo sugerido que Portugal pedisse à União Europeia uma derrogação.

"Nós não estivemos de acordo com essa proposta de adiamento e, portanto, vamos fazer a migração até junho do ano que vem", diz Cadete de Matos em declarações aos jornalistas esta quarta-feira, 24 de outubro, após a assinatura de protocolos com as Câmaras de Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Sever do Vouga, Paredes e Mealhada no âmbito da migração da rede TDT, com vista à libertação dos 700 MHz.

Por todas estas razões, o presidente do regulador deste setor considera que "é, de facto, difícil de compreender, tendo defendido um adiamento de dois anos – e estando nós a cumprir o calendário até junho do ano que vem – que esteja agora a referir um atraso".

Mas as críticas à mudança de posição dos operadores não ficaram pela Meo. "Os outros defenderam que lhes interessava que as licenças fossem atribuídas agora, mas pretendiam pagá-las mais tarde porque o modelo de negócios só será rentável mais tarde. O que estão a fazer agora são pilotos e defendem que não há um modelo de negócio para o 5G nem em Portugal nem em nenhum outro país", frisa.

Tendo em conta que o Governo, pela voz do secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, também considerou haver um atraso no 5G em Portugal, Cadete de Matos foi questionado pelo Negócios sobre se o Executivo socialista teria sido enganado pela tomada de posição das operadoras. Uma pergunta à qual prefere não responder diretamente. "Não vou comentar. A Anacom tem estado a fazer o seu trabalho de forma rigorosa, independente e de acordo com os calendários a que se comprometeu. Refuto totalmente a ideia de que Portugal está atrasado – e é fácil de comprovar que não está e que está até muito adiantado face a muitos países europeus".

"As coisas estão a ser feitas de forma ponderada, no seu tempo e sem nenhuma precipitação", acrescenta, aproveitando ainda para deixar uma nota crítica à reação da Apritel, agora encabeçada por Pedro Mota Soares, ao calendário proposto pelo regulador para o 5G: "Uns dizem que estamos atrasados, agora também já ouvi comentários que é rápido demais e que os prazos são curtos… enfim!".

Licença da Dense Air "é válida"

Quanto às acusações da Nos sobre a Anacom ter "favorecido ilegalmente" a Dense Air na atribuição da licença da frequência dos 3,5 Ghz alegando o "incumprimento pelo princípio da utilização efetiva e eficiente do espetro", Cadete de Matos também refuta qualquer irregularidade.

"Esse operador tem licença atribuída até 2025. É essa Dense Air que vai manter essa licença, de acordo com o que está nas nossas intenções, até 2025. Mas vai mantê-la com uma redução do espetro atribuído, que a empresa voluntariamente nos comunicou, nomeadamente em Lisboa e no Porto, onde tem mais espetro disponível", explica Cadete de Matos.

"Essa é uma licença válida", reforça. "Houve duas empresas em Portugal [Nos e Vodafone] que desenvolveram ações em tribunal no sentido de pretenderem que a Anacom revogasse essa licença. O processo está a decorrer em tribunal, mas achamos que a não é a solução adequada. Aliás, não há na União Europeia historial de revogação de licenças. E, além do mais, não é necessário porque vamos ter nessa faixa 400Mhz disponíveis para o leilão que vamos fazer, sendo que em Lisboa e Porto 100MHZ vão estar ocupados por esta empresa e no resto das regiões, à exceção da Madeira, a empresa dispõe de 55 Mhz", detalha. 

Ainda sobre a Dense Air, Cadete de Matos faz questão de sublinhar que a empresa "está em vários países a desenvolver os seus projetos de fornecimento de serviços de comunicações móveis" e "é uma empresa que vai ter uma oferta grossista". "Portanto, vai ser partilhada por todos os operadores que queiram, através de uma solução de densificação que será útil nas grandes cidades para melhorar a cobertura das redes móveis e, além disso, também se propõem nas zonas rurais a utilizar a sua solução tecnológica para levar o 5G às zonas mais remotas. Vão fazer um teste piloto em Arcos de Valdevez com a DS Telecom para levar à aldeia do Soajo", conclui.