A partir de 1 de Janeiro de 2018, os empreendedores provenientes de países de fora da União Europeia que queiram criar ou transferir para Portugal a sua start-up vão ter acesso rápido a um visto de residência. Atrair investimento, talento e capacidade de inovação é o objectivo do programa Startup Visa, que será apresentado esta terça-feira, 7 de Novembro, pelo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

 

As candidaturas, que poderão ser submetidas numa plataforma online que apenas estará disponível no início do próximo ano, serão fiscalizadas pelo IAPMEI. Esses novos projectos podem integrar uma das incubadoras da rede Startup Portugal – serão elas a avaliar a "relevância" do investidor e criador de emprego qualificado – e beneficiar de todos os incentivos e apoios previstos nesse programa.

 

O que têm de demonstrar os empreendedores internacionais para obter esta autorização de residência e de trabalho? Para começar, têm de desenvolver actividades empresariais de produção de bens e serviços inovadores, abrindo ou deslocalizando empresas e projectos "centrados em tecnologia e conhecimento, com perspectiva de desenvolvimento de produtos inovadores". E de mostrar também potencial para a criação de emprego qualificado.

 

Além disso, os candidatos a este programa, apresentado pelo Executivo socialista como "um dos mais inovadores a nível europeu para atracção e captação de talento internacional", têm de fazer prova de que esse novo negócio tem potencial para atingir um valor de 325 mil euros três anos após o período de incubação, ou então um volume de negócios superior a 500 mil euros anuais. A medida será concretizada numa portaria conjunta com o Ministério da Administração Interna.

 

"A avaliação do potencial económico e inovador é efectuada com base em critérios, tendo por base o grau de inovação, a escalabilidade do negócio e potencial de mercado, a capacidade da equipa de gestão, o potencial de criação de emprego qualificado em Portugal e a relevância do requerente na equipa", sublinha fonte oficial do Ministério da Economia, que vai anunciar esta medida no segundo dia do Web Summit, que arranca esta tarde em Lisboa.

 

Em jeito de "convite directo" aos milhares de empreendedores e investidores estrangeiros presentes esta semana na capital portuguesa, o organismo tutelado por Caldeira Cabral, que já garantiu estar empenhado em manter este evento no país, frisa que o Startup Visa "pretende reforçar o ecossistema de inovação e afirmar Portugal como um país aberto ao empreendedorismo e a todos os que, com o seu conhecimento e capacidade de inovação, podem trazer investimento à economia portuguesa, capaz de reforçar e potenciar os recursos humanos qualificados nacionais".

Já esta manhã, perante uma plateia de 600 investidores internacionais que ouvia na abertura da Venture Summit, um evento paralelo ao Web Summit, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que Portugal é "um óptimo sítio para investir", argumentando que o país tem estabilidade política e económica, "a burocracia está domada e a encolher" e o Estado apoia os investidores.