O registo de patente ou design vai ficar a metade do preço durante o Web Summit. A medida foi publicada esta sexta-feira, 3 de Novembro, em Diário da República, depois de já ter sido anunciada pelo Ministério da Justiça.

Assim, as taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial passarão para metade para os pedidos de registo de patente ou design efectuados de 6 a 9 de Novembro.

O "regime excepcional e temporário" vai ainda permitir a isenção de taxas de Propriedade Industrial para as empresas portuguesas que participam no Programa Alpha, dedicado a start-ups em fase de pré-investimento.

Se a isenção é feita através de um reembolso no prazo de cinco dias, a redução de 50% aplica-se no momento do registo.

Actualmente são submetidos cerca de 130 pedidos de protecção, 65 pedidos de patentes de invenções e 1.900 pedidos de marca por mês.

"Estas novas soluções que resultam, muitas vezes, do empreendedorismo e da inovação dos agentes económicos são hoje assumidas como mecanismos essenciais à competitividade económica, que importa dinamizar e proteger", acredita o Governo.