Os reguladores de protecção de dados da União Europeia reuniram-se esta quinta-feira, 25 de Julho, com representantes dos motores de busca da Google, Microsoft e Yahoo.

Durante uma reunião de duas horas, o organismo quis perceber como está a ser implementado o novo "direito ao esquecimento" "online", informa o The Wall Street Journal.

O encontro surge em resposta ao descontentamento crescente dos reguladores face ao modo como a Google está a aplicar a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em Maio, esta instância definiu que ninguém pode ver o seu nome para sempre na internet. Deste modo, poderá requerer a remoção – apenas dos motores de busca europeus – de endereços com informação considerada desactualizada ou inadequada.

Foram 26 as questões apresentadas pelos reguladores aos motores de busca, de acordo com o blogue Digits do The Wall Street Journal. Seis foram respondidas no local. As restantes seguiram como trabalho para casa, com entrega agendada para 31 de Julho.

Os reguladores querem determinar aspectos como o tipo de informação eliminada, a base utilizada para filtrar os conteúdos, os critérios de equilíbrio entre o direito à informação e o "direito ao esquecimento", os motivos para recusar um pedido ou a existência de aviso aos proprietários das páginas visadas pela remoção nos motores de busca europeus.

À Google, diz a publicação, foi pedido para descrever a "base legal" da sua opção de notificar os proprietários dos endereços quando uma página sua é visada por um pedido aprovado de "direito ao esquecimento".

Os casos mais mediáticos – relativos ao The Guardian e à BBC – levaram mesmo à identificação pública dos requerentes. O motor de busca revelou aos reguladores que tem removido pouco mais de 50% dos pedidos, recusado outros 30% e pedido informações adicionais a 15%.

A maior parte dos participantes na reunião considera que as autoridades de protecção de dados evitaram uma discussão aprofundada. Ao Digits, consideraram mesmo que o organismo evitou um conjunto polémico de questões, que deverá constar nas directrizes sobre este assunto com publicação prevista para final de Setembro ou início de Outubro.

"Não dissemos aos motores de busca para fazer seja o que for. Estávamos a recolher informações", contrapôs Isabelle Falque-Pierrotin, chefe da autoridade de protecção de dados francesa. "O objectivo era ajudar a informar a nossa decisão sobre as directrizes", reforçou.