Notícia
O PRASD é importante
Portugal está encaixado e só consegue valorizar o seu território se ganhar infra-estrutura. Tal significa, de facto, acabar com a diferença absurda entre uma estratégia para o litoral e uma outra para interior.
Estas são as três questões inovadoras do trabalho de Daniel Bessa para “recuperação de áreas e sectores deprimidos”. Uma acaba com a dicotomia serôdia entre o litoral e o interior. Outra introduz, com alcance prático, o conceito de coesão territorial (conceito, aliás, que surge no texto da Convenção Europeia e ao qual os portugueses se devem agarrar com unhas e dentes...). E a terceira, que identifica e selecciona apenas seis, e não todas como é costume, as regiões-problema.
Posto isto, a mensagem essencial deste PRASD é que, ao contrário do que muitas vezes se diz, um país, cada região de cada país, preserva alguma margem de manobra para actuar sobre o seu destino.
Alguns Governos, porque lhes dá imenso jeito, desculpam-se com a transferência de poderes para a União Europeia. Ao adoptar o “relatório Bessa”, este Governo em geral, e o ministro Carlos Tavares em especial, rompem com essa “desculpa fácil”. Reconhecem que a política económica há muito que deixou de ser feita pelas finanças, pelos câmbios e pelos juros. Mas, o que é mais importante, estão a assumir que têm a capacidade de agir e transformar, com outros instrumentos, nos tais factores estruturantes do nosso desenvolvimento.
Parece uma banalidade dizer-se que quanto menos móvel for o factor, maior é a capacidade de se actuar sobre ele. O problema é que todos os nossos governantes da última década, excepção feita a João Cravinho, ignoraram olimpicamente essa evidência: o território é o factor menos móvel que cada país dispõe e boa parte da competitividade e da coesão depende do tratamento que damos ao nosso território.
Para as regiões periféricas é essencial perceber em que é que os seus recursos podem diferenciá-las das restantes. Daniel Bessa faz esse exercício numa óptica nacional. Há que dar-lhe uma dimensão ibérica, porque a equação está colocada à escala europeia. E, numa União a 25, a Península Ibérica é toda ela periférica.
Pois bem, centremo-nos agora na Península Ibérica e na posição desta na Europa. Com o Mar do Norte congestionado e o Mediterrâneo com acessos muito limitados, a Península Ibérica tem uma fachada Atlântica que, entre portugueses e espanhóis, concentra 20% da população ibérica. Dito de outra forma, é a zona de povoamento mais importante da Península.
É evidente que não é a mais poderosa. Há a Catalunha e há Madrid, que começam agora a criar uma grande interligação entre si. Pois é aqui que o trabalho de Bessa precisa de “follow up” e da intervenção de outro Ministério. É que nós estamos encaixados, e só conseguiremos valorizar o nosso território se lhe dermos infra-estrutura. O que, de facto, significa acabar com a diferença absurda entre a estratégia para o litoral e outra para interior. O PRASD dá o mote. E só assim faz sentido discutir projectos como o TGV. Há mentes tacanhas que insistem ver as coisas ao nível da autarquia.