A Federal Communications Commission (FCC), entidade norte-americana que regula os media, está a averiguar se as grandes empresas de televisão paga, sobretudo por cabo, usam claúsulas especiais nos contratos para desencorajarem o sector dos media — desde a Walt Disney às empresas mais pequenas – de transmitirem os seus conteúdos na internet, segundo noticia o The Wall Street Journal.

Os esforços da FCC fazem parte de uma questão/ preocupação mais ampla da era das telecomunicações: porque é que a televisão tem tardado em chegar à internet apesar dos avanços tecnológicos já o terem tornado possível?

Em causa estão os contratos que as empresas de televisão paga, sobretudo de cabo e satélite, assinam com as empresas de media cujos conteúdos transmitem.

De acordo com fontes citadas pelo The Wall Street Journal, as empresas que cabo, vulgarmente, insistem na inclusão de cláusulas que impedem as empresas de media de fornecer também os seus conteúdos a provedores de internet.  

Em muitos casos as operadoras de cabo simplesmente pagam menos pelos programas se estes estiverem disponíveis online, refere o The Wall Street Journal citando as empresas de media.

Segundo o mesmo jornal, a FCC deve actuar em breve para tentar travar este tipo de contratos por parte de duas gigantes do cabo, a Charter Communications e a Time Warner Cable. As duas empresas aguardam a aprovação da proposta de fusão por parte das autoridades competentes. Se avançar, a FCC poderá impor algumas condições que limitem este tipo de cláusulas contratuais.  

A FCC está particularmente preocupada com o facto da fusão poder criar uma empresa quase tão grande como a líder de mercado, a Comcast Corp, o que lhe daria ainda maior poder.

É que apesar do sucesso do vídeo "on-demand" e dos serviços de televisão em "streaming" (tecnologia que envia informações multimedia, através da trasferência de dados, utilizando redes de computadores, especialmente a internet), como Netflix e o Hulu, a migração da televisão familiar para a internet, sobretudo com a programação em tempo real, ainda tem de percorrer um longo caminho.

Recentemente a FCC convidou várias das maiores empresas do sector dos media – incluindo a Disney, 21st Century Fox e HBO’s a casa-mãe da Time Warner— para discutir as precocupações acerca destas cláusulas.  

A guerra não se limita ao gigantes dos media. Empresas mais pequenas, como a Herring Broadcasting, também se queixaram à FCC por causa destes contratos.