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Passos adverte para possível ameaça à liberdade de imprensa e à separação de poderes

O primeiro-ministro e presidente do PSD afirmou na quarta-feira à noite esperar que o respeito pela liberdade de imprensa e pela separação de poderes não esteja dependente de uma vitória dos social-democratas nas próximas legislativas.

07 de Maio de 2015 às 01:09
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Na cerimónia de encerramento das comemorações dos 40 anos do PSD, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, Pedro Passos Coelho defendeu que estes valores têm sido protegidos pelo actual Governo e sugeriu que podem estar em causa.

 

"Espero bem que este seja um resultado que dure para futuro e que não dependa apenas de o PSD ganhar eleições ou não", afirmou. "Para futuro, os portugueses não compreenderão nem aceitarão que haja quem, no Governo ou no parlamento, conviva mal com a liberdade de expressão, ou com a independência dos tribunais, ou com a autonomia do Ministério Público ou da Polícia Judiciária ou das polícias", acrescentou.

Antes, Passos Coelho alegou que na actual legislatura "nunca ninguém disse que o Estado de direito estava ameaçado", nem "nunca ninguém veio acusar o Governo de reagir mal com a comunicação social e de querer pôr a comunicação social na ordem" ou "que o Governo pedia informações ou dava instruções fosse à Polícia Judiciária, fosse ao Ministério Público, fosse a qualquer magistrado".

 

"Nestes quatro anos, os nossos adversários podem discordar de nós por muitas coisas, mas não poderão dizer que usámos a crise mais violenta por que o Portugal democrático passou para nos intrometermos no Estado de direito, para nos intrometermos na justiça, para nos intrometermos na liberdade - na liberdade de expressão e na liberdade da comunicação social", prosseguiu.

 

Segundo o primeiro-ministro, "neste capítulo", o PSD seguiu os valores da sua fundação "de lutar sempre pela liberdade, pelo pluralismo, pela separação de poderes e, evidentemente, pelo Estado de direito".

 

Na sua intervenção, Passos Coelho defendeu que o Governo PSD/CDS-PP tem vindo a "libertar o povo e o país de supostos donos", submetendo a economia às regras da democracia, e a "acabar com privilégios" e com "a instrumentalização do Estado".

 

O chefe do executivo PSD/CDS-PP referiu-se também às privatizações, afirmando que nenhum processo de privatização foi decidido "em termos de favor político", mas somente tendo em conta "o melhor preço e o melhor projecto estratégico", e que o valor global obtido com as privatizações incluídas no programa de resgate foi "mais do dobro do que o PS tinha dito que ia conseguir".

 

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