A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Anacom vão voltar a pronunciar-se sobre a operação que envolve PT, Zon e Joaquim Oliveira na Sport TV, apurou o Negócios.

Essa consulta aos reguladores foi confirmada pelo Negócios junto da Autoridade da Concorrência que, por regra, aproveita o período para os contra-interessados se pronunciarem para fazer o pedido.

Os reguladores já se tinham pronunciado, mas agora têm de voltar a fazê-lo porque a Autoridade da Concorrência resolveu que o processo voltava à estaca zero. É que considerou ter havido mudanças significativas nos pressupostos e, como tal, a notificação tinha de ser refeita. Foi o que aconteceu. Esta segunda-feira, 23 de Dezembro, começou o novo período para os contra-interessados se pronunciarem.

Na primeira notificação, a ERC tinha levantado algumas questões no processo, ainda que não o tenha reprovado. O parecer da ERC é vinculativo. Já o da Anacom tem carácter consultivo.

No entanto, ao que o Negócios apurou, as questões levantadas pela ERC no primeiro processo poderão já estar ultrapassadas. No entanto, a Autoridade da Concorrência ainda terá de analisar os pressupostos concorrenciais da operação, que se adivinha de alguma dificuldade.

Já há muito trabalho realizado e, por isso, pode não demorar o prazo todo. 

No âmbito desta operação, a PT fica com 25% da Sport Tv, o mesmo que a Zon que diminui a sua posição. Joaquim Oliveira fica com a mesma percentagem, 50%, mas entrega as empresas que detêm os direitos dos clubes para a Internet (Sportinveste) e para a televisão (PPTV).