A CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário alertou esta quarta-feira, 14 de Junho, para a "situação preocupante" de, nos últimos dois meses, o volume do investimento estrangeiro captado para este sector ter sofrido uma redução de 146 milhões de euros.

"Qual a razão que leva a que o programa dos ‘vistos gold’ em Portugal conheça nos últimos dois meses quebras tão acentuadas? (…) Esta realidade deve-se a atrasos burocráticos, cuja rápida resolução se impõe, ou à perda efectiva de investidores para outros países?", questionou este organismo, para quem "a temática dos ‘vistos gold’ não pode ser menosprezada" e devem ser adoptadas "as medidas necessárias para pôr fim à fuga dos investidores".

Os dados oficiais, divulgados esta semana, mostraram que o investimento resultante da denominada Autorização de Residência para a Actividade de Investimento (ARI) totalizou 45,9 milhões de euros em Maio, uma descida de 52% face ao período homólogo e menos 41,2% do que no mês anterior – e em Abril já se tinha registado uma quebra mensal de 59%.

Reis Campos, o presidente da CPCI, reclamou em comunicado que "este programa tem de continuar a ser encarado como uma importante mais-valia para Portugal e é imprescindível dar a conhecer as alterações recentemente introduzidas pelo Governo que, ao criar uma ‘linha verde para o investimento’ e ao tratar os pedidos como processos prioritários, pode reorientar os potenciais investidores para o nosso país".

Verde ou azul, como lhe chamou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), esta linha de atendimento prioritária para "vistos gold" apenas deverá estar operacional até ao final de 2017. A medida visa acelerar a emissões destas ARI numa altura em que se multiplicam as queixas quanto a atrasos na emissão destes títulos, que já tinham chegado nomeadamente da parte da APEMIP, a associação que representa a mediação imobiliária.

 
Sotaque chinês e para empresas em dificuldades

Criada em 2012, esta autorização já tinha sido atribuída 5.084 vezes até ao final de Maio. Só em 2016 foram despachados favoravelmente 1.414 processos, um terço do total, e nos primeiros cinco meses deste ano houve mais 882 a juntar-se à lista, que é liderada pelos chineses, que receberam mais de metade dos "vistos gold", seguidos pelos brasileiros e pelos sul-africanos.

No mês passado, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um diploma que alarga a possibilidade de obtenção de uma autorização de residência aos cidadãos estrangeiros que façam investimentos empresariais de, pelo menos, 200 mil euros se se tratar de empresas em situação económica difícil que estejam com um plano de recuperação.

Integrada no Programa Capitalizar, esta medida prevê que, tratando-se de criação de empresas ou reforço do capital social de empresas nacionais, o investimento terá de ser de 350 mil euros e têm de ser criados ou mantidos cinco postos de trabalho permanentes. Além disso, baixa de 500 mil para 350 mil euros o investimento necessário caso de trate de fundos destinados à capitalização das empresas portuguesas.