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Vinte anos depois, Europa revê tratado que protege o sector energético
O Tratado da Carta da Energia foi assinado em Lisboa há precisamente 20 anos. Discreto no espaço público, o documento é o garante da segurança dos investimentos… ou será um entrave a que se corte as rendas da energia?
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Foi há 20 anos que a capital portuguesa foi palco da assinatura do Tratado da Carta da Energia, um acordo internacional que regula o investimento no sector energético, prevendo garantias de protecção do investimento e da concorrência à escala global. Esta quarta-feira, Bruxelas recebe um encontro de juristas para discutir a modernização do acordo. Um tema que, para lá da especificidade jurídica, pode ser crucial para determinar,
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