A tarifa social de energia atingiu os 50 mil beneficiários no primeiro trimestre deste ano, um valor distante da meta do Governo de atingir os 500 mil consumidores. "Estamos longe.  O valor que atingimos no primeiro trimestre é um valor próximo dos 50 mil consumidores", revelou o ministro do Ambiente esta segunda-feira, 25 de Maio.

As declarações do ministro tiveram lugar após um encontro entre a tutela, comercializadores de energia, associações de consumidores e reguladores para debater a tarifa social. "A tarifa social não está a ter um nível de adesão tão elevado como gostaríamos", admitiu Jorge Moreira da Silva.

Sobre as causas para a falta de adesão, o ministro avançou com duas hipóteses. "O que está em causa é uma insuficiente comunicação ou uma deficiente implementação da legislação no terreno. Hoje verifiquei com relatos na primeira pessoa que estas duas dimensões ainda subsistem".

O ministro também considera que os comercializadores precisam de fazer mais para aumentar as adesões. "Eu tenho informação mais do que suficiente para considerar que é preciso fazer mais por parte dos comercializadores".

Considera assim que é "necessária mais fiscalização" em relação ao acesso à tarifa social. "A ERSE tem produzido informação e relatórios sobre esta matéria e existe mesmo matéria que está a ser alvo de processos por parte da ERSE, processos com valor bastante significativo", sublinhou.

Os dados oficiais apontam para uma "melhoria registada pelos comercializadores", com o mês de Abril a ser o mês com "volume maior de beneficiários de tarifa social dos últimos três anos".

"O normal é que com este ritmo se venha a atingir um valor muito superior ao do ano passado, mas ainda assim inferior às 500 mil famílias previstas", afirmou.

Foi em Abril que Jorge Moreira da Silva disse que o tecto de elegibilidade para as tarifas sociais iria aumentar em 10% em Junho se não fosse atingida a meta dos 500 mil consumidores. Questionado se o aumento do tecto vai mesmo avançar no próximo mês, o ministro não avançou uma data precisa, mas garantiu que "terá lugar no momento em que seja produzida a tarifa relativa ao segundo semestre. Será realizado".

O Governo garante que a meta de 500 mil famílias abrangidas pela tarifa social é mesmo para atingir. "No passado, tínhamos objectivos bastante ambiciosos de tarifa social, mas depois chegávamos ao final do dia e verificávamos que esses objectivos não eram atingidos, nada tinha acontecido".

"Desta vez será diferente: queremos mesmo atingir os 500 mil consumidores e os 25 milhões de euros por ano que foram exigidos às empresas de energia serão mesmo alocados à tarifa social", sublinhou.

Todos os consumidores que sejam beneficiários de uma prestação social, incluindo qualquer escalão do abono de família, ou que tenham um rendimento inferior a 4.800 euros anuais, acrescidos de 50% por cada membro do agregado familiar, têm direito a uma redução de 34% na sua factura. Na prática, significa que numa factura de 35 euros caíra para 20 euros, menos 15 euros, com a aplicação desta tarifa.